Autor: Meio & Negócio

[ad_1] O advogado Hélio Nishiyama, que representa a mãe de Isabele Guimarães, de 14 anos, morta com um tiro disparado pela melhor amiga, rebateu o posicionento da defesa da menor condenada pelo homicídio. Em nota, o advogado Arthur Osti, que defende a família garota, disse ver com “surpresa e lamento” a decisão que determinou sua internação imediata pelo prazo máximo de três anos. De acordo com Nishiyama, o sofrimento de Patrícia Guimarães, mãe da vítima, é o que deve ser lamentado. “Lamentável é o sofrimento da mãe, que nunca mais sentirá o carinho da filha brutalmente morta”,…

[ad_1] A juíza Cristiane Padim, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, afirmou que a adolescente que atirou e matou a amiga Isabele Ramos, de 14 anos, agiu com “frieza, hostilidade, desamor e desumanidade”. A afirmação consta na decisão que condenou a jovem a 3 anos de internação por ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar. A garota foi internada no Pomeri na noite de terça-feira (20). “[…] A execução imediata da sentença atende o Estatuto da Criança e do Adolescente (…) evidenciando o caráter pedagógico e responsabilizador…

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[ad_1] Após o governador Mauro Mendes (DEM) publicar decreto com novas medidas de prevenção contra a Covid-19, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) relembrou que não é obrigado a seguir as determinações do documento após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto estadual proíbe eventos sociais, festas, shows e qualquer atividade com mais de 100 pessoas pelos próximos 45 dias, informando que as prefeituras devem cumprir as determinações. Pinheiro comentou o novo decreto durante lançamento do Plano de Vacinação de Cuiabá, na tarde de hoje (17). Em junho do ano passado, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli,…

[ad_1] Longe da Prefeitura de Chapada dos Guimarães há mais de 8 anos, o ex-prefeito Flávio Daltro Filho (PSD) foi acionado na Justiça em 3 ações por improbidade ajuizadas pelo atual prefeito Osmar Froner (MDB), que acabou de assumir o comando do Município. Os processos foram protocolados no dia 8 deste mês e são relativos a 3 convênios totalizando R$ 573,3 mil firmados em 2012, no último ano da gestão Daltro para realização dos seguintes eventos festivos: Festival de Inverno de Chapada, Réveillon 2012 e Chapada Circuito Cultural. A Procuradoria-Geral do Município, por iniciativa do atual prefeito, pede…

[ad_1] A Procuradoria Geral do Estado emitiu parecer contrário à sanção do Projeto de Lei Complementar nº 36/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e que prevê a revogação da alíquota de 14% sobre os vencimentos de aposentados e pensionistas do Estado que ganham até o teto do INSS, que hoje é de R$ 6,1 mil. O relatório, assinado pelo procurador do Estado Daniel Gomes Soares de Sousa, cita “vício de iniciativa, por se tratar de norma cuja competência é exclusiva do governador do Estado”, e aponta para a “inconstitucionalidade da matéria, por instituir ato que configura renúncia de…

Nesta terça-feira (19), o youtuber Felipe Neto usou as redes sociais para contar que sua avó, de 94 anos, faz tratamento com o canabidiol (CBD), um dos compostos derivados da cannabis mais conhecidos. “Minha avó, de 94 anos, começou tratamento de canabidiol para problema vascular nas pernas. Vem se sentindo muito bem”, contou o youtuber. “Por quantos anos fomos proibidos de ter acesso a esses tratamentos por questões puramente ideológicas e estúpidas?” Esta não é a primeira vez que o youtuber utiliza suas redes sociais para criticar a política de drogas do Brasil. Em outubro do ano passado, Neto criticou…

[ad_1] O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, que apresente a atualização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, inclusive com relação ao cronograma correspondente às distintas fases de imunização, nos termos de compromisso firmado pela União nos autos da ADPF 756. No processo em questão, o governo federal se comprometeu a atualizar mensalmente ao Supremo as informações sobre a vacinação. A intimação também foi encaminhada ao advogado-geral da União, José Levi. A ADPF foi ajuizada pelo PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania. Os partidos pediram que o presidente da…

[ad_1] O juiz Paulo Cézar Alves Sodré, atuante na Sétima Vara Criminal da Justiça Federal em Mato Grosso, comunicou no sábado (16) que leilões de gado apreendidos em nome do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro já renderam R$ 5,1 milhões. Segundo os autos, os bens estão sendo negociados por meio de leilões. Já foram arrematadas diversa cabeças de gado em um valor de R$ 4.871.300,00 . Somando-se a esse valor a quantia de R$ 319.585,38 resultado das vendas diretas efetuadas pela Administração Judicial, com o consentimento deste juízo. O valor total é de R$ 5.190.886,38 proveniente de venda de…

[ad_1] O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou alegações finais na 3ª fase da Operação Rêmora e pediu a condenação do ex-secretário de Estado de Educação Permínio Pinto e do empresário Alan Malouf, além de outros três réus no caso. No documento, o MPE pede que Permínio, Malouf e o empresário Giovani Guizardi provem que cumpriram os termos de seus acordos de colaboração premiada. O servidor Wander Luiz dos Reis e o ex-assessor Fábio Frigeri também devem ser condenados no processo, segundo o pedido do MPE. Eles foram os únicos, nessa ação penal, a não fechar delação. “Depreende-se que…