Autor: Meio & Negócio

[ad_1] O Ministério Público (MPMT) instaurou um inquérito no último dia 18 de janeiro para apurar se a pavimentação da rodovia MT-040 poderia ter contribuído para a “seca” que atinge as regiões das baías de Siá Mariana e Chacororé, em Barão de Melgaço (77 KM de Cuiabá). De acordo com informações, são alvos do inquérito as construtoras Encomind Engenharia e Agricon. As diligências são conduzidas pelos promotores de Justiça Joelson de Campos Maciel e Ana Luiz Avila Peterlini, que visitaram a região nas últimas semanas. As suspeitas começaram no ano de 2018, após uma fazenda da região sofrer com…

[ad_1] O Ministério Público (MPMT) instaurou um inquérito no último dia 18 de janeiro para apurar se a pavimentação da rodovia MT-040 poderia ter contribuído para a “seca” que atinge as regiões das baías de Siá Mariana e Chacororé, em Barão de Melgaço (77 KM de Cuiabá). De acordo com informações, são alvos do inquérito as construtoras Encomind Engenharia e Agricon. As diligências são conduzidas pelos promotores de Justiça Joelson de Campos Maciel e Ana Luiz Avila Peterlini, que visitaram a região nas últimas semanas. As suspeitas começaram no ano de 2018, após uma fazenda da região sofrer com…

[ad_1] O desembargador Juvenal Pereira da Silva, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou revogar a internação da adolescente que atirou e matou a amiga Isabele Ramos, de 14 anos. A decisão é desta sexta-feira (22). O teor da decisão não foi divulgado porque o caso corre em segredo de Justiça por envolver menor de idade. A garota foi levada para o Complexo Pomeri, em Cuiabá, na terça-feira (19), após ser condenada a 3 anos de internação por ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar. A sentença foi…

[ad_1] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE 23.637, assinada nesta quinta-feira (21/1) pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense. Entre os efeitos que ficam suspensos pela Resolução, estão o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;…

[ad_1] O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, vai convocar uma sessão do Pleno assim que for iniciado o semestre forense, em fevereiro, para marcar a data e o formato da sessão secreta — presencial ou por videoconferência — destinada a formar a lista tríplice para a vaga do STJ reservada a desembargador federal em virtude da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ocorrida em dezembro do ano passado. Para a formação da lista tríplice, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) poderão encaminhar os nomes dos magistrados que se habilitarem perante cada TRF. Esses nomes serão analisados pelo STJ.…

[ad_1] Parlamentares do PT pediram que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) requeira esclarecimentos do WhatsApp sobre as suas novas regras e assegure o direito à privacidade e a proteção dos dados dos usuários. A nova norma prevê o compartilhamento de informações adicionais entre WhatsApp e Facebook e outros aplicativos do grupo, como Instagram e Messenger. As mensagens trocadas pelo WhatsApp não serão compartilhadas e seguem criptografadas. No entanto, informações como números de contatos, atualizações de status, dados sobre a atividade do usuário no aplicativo — tempo de uso ou o momento em que ele está online, por exemplo —…

[ad_1] A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu estender a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais. Para tanto, levou em consideração o nascimento prematuro do bebê. Com isso, o prazo só passará a ser contado depois da alta hospitalar da criança. O Juizado Especial Federal de MG deferiu liminar para determinar que o INSS garanta à mãe o direito à prorrogação da licença pelo tempo da internação da filha, desde que não ultrapassado o prazo total de 180 dias. Na reclamação ao STF, a mãe aponta, como paradigma desrespeitado, a decisão do…

[ad_1] O Ministério Público Estadual denunciou os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf e César Roberto Zílio pela acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. Além deles, outras quatro pessoas também foram acusadas pelos mesmos delitos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21) pelo site Folhamax. A ação diz respeito a fatos ocorridos 2013, na gestão do ex-governador Silval Barbosa, quando Nadaf ocupava a Pasta da Indústria e Comércio e Zílio a de Administração. De acordo com o MPE, os fatos envolvem o suposto pagamento de uma propina de R$ 900 mil feito pelo empresário José Mura Júnior para…

[ad_1] O Ministério Público do Estado (MPMT) ingressou com uma ação no Poder Judiciário Estadual pedindo o bloqueio de bens de sete vereadores de Alta Floresta (800 KM de Cuiabá), referente ao 13º salário do ano de 2017 supostamente recebido de forma irregular. Segundo informações, a Câmara de Vereadores de Alta Floresta aprovou uma Lei no fim do ano de 2017 instituindo o pagamento do 13º salário já para aquele exercício. Porém, a jurisprudência brasileira estabelece que o ato só poderia valer para o exercício seguinte, em 2018. Após uma notificação recomendatória do MPMT, a Câmara de Alta…

[ad_1] O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) vai fiscalizar a vacinação contra a Covid-19, iniciada nesta semana, para o cumprimento de imunização dos grupos prioritários. No fim do ano passado, o presidente do TCE, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, se reuniu com equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) para acompanhar o planejamento do cronograma de vacinação. Além disso, o órgão de controle externo também continua verificando a estrutura hospitalar disponível para atendimento dos pacientes acometidos pela Covid-19. “Desde o início da pandemia, o Tribunal de Contas tem contribuído com o Estado e os…