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Procurador-Geral da República, Augusto Aras afirmou nesta segunda-feira (1/2) que o Ministério Público brasileiro fará distinção entre dolo e as condições adversas quando cuidar da apuração de responsabilidades de atos praticados durante a epidemia da Covid-19.
A declaração foi dada durante discurso na abertura do ano judiciário, em sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Mais cedo, Aras participou também da cerimônia do Supremo Tribunal Federal.
Ao discursar no STJ, Aras se uniu ao presidente da corte, ministro Humberto Martins, em mensagem de esperança pela melhoria das condições do país. Apontou que, à medida que a crise sanitária se agrava com a descoberta de variantes do coronavírus, caminha para seu controle pela vacinação.
Mas ressaltou que as dificuldades de contenção dos casos em escala mundial tem gerado judicialização. “Cumpriremos nosso papel diante das denúncias. As responsabilidades serão apuradas com zelo técnico e processual”, afirmou, ao se solidarizar com os familiares das mais de 220 mil morte em decorrência da Covid-19 registradas no Brasil.
“Faremos distinção quando cuidarmos das responsabilidades. Faremos distinção, senhores ministros e ministras, entre o dolo e as condições adversas, uma vez que ‘o homem é o homem e sua circunstância’, como ponderou o filósofo espanhol José Ortega y Gasset”, disse Aras.
Nos últimos dias, a PGR agiu para apurar responsabilidades devido à crise na segunda onda de contágios da Covid-19. Primeiro, abriu inquérito no STJ para apurar a possibilidade de omissão do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus. Tamb&eac…
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