Autor: Meio & Negócio

[ad_1] A família é um instituto privado, regulamentado por artigos do Código Civil Brasileiro, e tutelado pelo Estado, nos termos do que assevera à Carta Maior, em um dos seus mandamentos, ao estabelecer que a família é base da sociedade. Em tempos líquidos, em que tudo muda rapidamente, existem aqueles que vivem os ‘casos de amor’, de forma sólida, mesmo diante das instabilidades dos relacionamentos amorosos, porém, à revelia da lei. Em uma das suas músicas Marília Mendonça canta que “a verdade é que amante não quer ser amante”. E por questões lógicas, creio que é sabido a razão, mas…

[ad_1] O deputado estadual Allan Kardec (PDT) afirmou que pretende concorrer ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A vaga deverá ser aberta após a efetivação da aposentadoria do conselheiro afastado Waldir Teis, que ingressou com o pedido em dezembro do ano passado. Esse cargo, em especial, deve ser preenchido por indicação do Poder Legislativo, conforme prevê a Constituição. É difícil falar que não tenho vontade disso [cargo] e dentro os deputados que têm condições de fazer uma disputa, meu nome foi colocado Professor da rede pública, Kardec disse acreditar que contempla todos os requisitos…

[ad_1] O Ministério Público protocolou uma Ação Civil Pública contra o ex-prefeito Tangará da Serra (142 quilômetros de Cuiabá), Fábio Junqueira (MDB), pedindo que o político devolva de “forma solidária” o montante de R$ 7,5 milhões por suposta fraude em licitação. De acordo com promotora Fabiana da Costa Silva Vieira, da 3ª Promotoria de Justiça Cível do município, o procedimento também pesa contra Itamar Martins Bonfim (ex-secretário de Saúde); Ronaldo Pereira Diniz Neto (Engenheiro Civil), Tatiana Ávila Grigoletti (Pregoeira), Denildo Ribeiro da Fonseca (Empresário), Gilmar Gonçalves da Silva, Valdeci Santos de Oliveira e Moacir Ventura. Segundo a promotoria,…

[ad_1] O procurador-Geral da República, Augusto Aras, assinou nesta sexta-feira (8/1) portaria que regulamenta o armazenamento e o compartilhamento de dados por forças-tarefa do MPF, como a autointitulada “lava jato”. O documento foi assinado de forma conjunta com a corregedora-Geral do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos. Segundo a PGR, a portaria visa a simplificar o trabalho dos membros do MPF — possibilitando uma atuação mais célere e efetiva nas investigações — e a otimizar a gestão do conhecimento dos dados recebidos pela instituição. Conforme estabelecido, os procedimentos de compartilhamento ficarão a cargo da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise, da Secretaria…

[ad_1] O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de reconsideração feita pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) na ação que tenta barrar a troca do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o BRT (ônibus de trânsito rápido). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (08). “Indeferido o pedido de Município de Cuiabá – Petição Nº 2021/00005318 – RCD no MS 27218 (30048)”, resumiu a decisão, que só deve ser disponibilizada na íntegra na próxima segunda-feira (11). No recurso, Emanuel solicitou que o STJ reconsidere o indeferimento do pedido. A Procuradoria-Geral do Município anexou novos documentos,…

[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou procedente pedido de suspensão de liminar contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendendo o bloqueio online de R$ 726 mil nas contas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A verba havia sido bloqueada para pagamento de crédito de empresa em recuperação judicial. Em sua decisão, Fux citou a sistemática constitucional do regime de precatórios (artigo 100 da Constituição Federal), ao reconhecer o argumento da UFMT de que o cumprimento da decisão do tribunal estadual seria capaz de gerar desorganização administrativa e financeira. Segundo a…

[ad_1] O ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB) denunciou a existência de uma “lava-jatinho” em Mato Grosso, que seria liderada pelo deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), conhecido como Nininho. No dia 29 de outubro de 2020, Leitão se reuniu virtualmente com o procurador eleitoral Erich Raphael Masson para fazer uma série de denúncias, entre elas uma acusação que aponta a existência de uma “lava-jatinho” no Estado e citou o deputado. O ex-deputado também menciona o ex-vereador Toninho de Souza (PSDB) e o atual presidente da Câmara de Cuiabá, Juca do Guaraná (MDB), em suposto esquema de compra de apoio político em…

[ad_1] A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa contra a condenação ao pagamento de indenização a uma supervisora de atendimento de Guarulhos (SP) em razão da conduta assediadora dos gestores em grupo de WhatsApp. As situações vexatórias incluíam a cobrança de retorno do banheiro, com a exposição dos empregados aos demais participantes do grupo. Na reclamação trabalhista, a supervisora disse que, desde o início do contrato, era obrigada a permanecer em grupos de WhatsApp administrados pelos gestores, em que eram expostos os resultados e os nomes de quem não alcançava as metas semanais e…

[ad_1] A remoção do juiz que afirmou “não estar nem aí” para a Lei Maria da Penha foi publicada nesta sexta-feira (8/1) no Diário da Justiça Eletrônico. Rodrigo de Azevedo Costa deixou a Vara da Família e Sucessões e ficará pelo menos até a próxima segunda-feira (10/1) na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o magistrado cobrirá férias na nova Vara. Isso porque, como juiz auxiliar da capital, uma de suas funções é justamente cobrir o afastamento de outros magistrados. Janeiro é um mês com vários afastamentos e, por…

[ad_1] O dia 8 de janeiro é reconhecido por simbolizar o ‘Dia de Justiça’, fazendo alusão à mitologia romana. Nota-se, ‘de’ justiça e não da Justiça. Diké, Dice ou Iustitia (‘Justiça’, em latim) se constitui filha de Zeus e Têmis, e elucida o lado ético do ser humano. Em razão das distinções existentes entre as mitologias grega e romana, Iustitia (romana) se difere de Dice ou Diké (grega) na medida em que aquela possui vendas e a última, além de não usar um pano que a vende, está descalça, a fim de representar um compromisso com a verdade. O que…