[ad_1] A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu estender a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais. Para tanto, levou em consideração o nascimento prematuro do bebê. Com isso, o prazo só passará a ser contado depois da alta hospitalar da criança. O Juizado Especial Federal de MG deferiu liminar para determinar que o INSS garanta à mãe o direito à prorrogação da licença pelo tempo da internação da filha, desde que não ultrapassado o prazo total de 180 dias. Na reclamação ao STF, a mãe aponta, como paradigma desrespeitado, a decisão do…
Autor: Meio & Negócio
[ad_1] O Ministério Público Estadual denunciou os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf e César Roberto Zílio pela acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. Além deles, outras quatro pessoas também foram acusadas pelos mesmos delitos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21) pelo site Folhamax. A ação diz respeito a fatos ocorridos 2013, na gestão do ex-governador Silval Barbosa, quando Nadaf ocupava a Pasta da Indústria e Comércio e Zílio a de Administração. De acordo com o MPE, os fatos envolvem o suposto pagamento de uma propina de R$ 900 mil feito pelo empresário José Mura Júnior para…
[ad_1] O Ministério Público do Estado (MPMT) ingressou com uma ação no Poder Judiciário Estadual pedindo o bloqueio de bens de sete vereadores de Alta Floresta (800 KM de Cuiabá), referente ao 13º salário do ano de 2017 supostamente recebido de forma irregular. Segundo informações, a Câmara de Vereadores de Alta Floresta aprovou uma Lei no fim do ano de 2017 instituindo o pagamento do 13º salário já para aquele exercício. Porém, a jurisprudência brasileira estabelece que o ato só poderia valer para o exercício seguinte, em 2018. Após uma notificação recomendatória do MPMT, a Câmara de Alta…
[ad_1] O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) vai fiscalizar a vacinação contra a Covid-19, iniciada nesta semana, para o cumprimento de imunização dos grupos prioritários. No fim do ano passado, o presidente do TCE, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, se reuniu com equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) para acompanhar o planejamento do cronograma de vacinação. Além disso, o órgão de controle externo também continua verificando a estrutura hospitalar disponível para atendimento dos pacientes acometidos pela Covid-19. “Desde o início da pandemia, o Tribunal de Contas tem contribuído com o Estado e os…
[ad_1] Um show da dupla sertaneja Hugo e Guilherme em Primavera do Leste foi cancelado, após o Ministério Público Estadual acionar os organizadores do evento. Na ação civil pública, o MPE requereu liminarmente o cancelamento do show que estava marcado para 23 de janeiro, na “Chácara Zanatta” Conforme o órgão, a expectativa era de que aproximadamente mil pessoas comparecessem ao local, incluindo o público pagante, staff e organizadores. O promotor de Justiça Adriano Roberto Alves, afirmou que se o evento ocorresse, seria um “atentando à saúde” dos moradores de Primavera. “É certo que, se realmente o show for…
[ad_1] A defesa da menor condenada à internação pela morte da adolescente Isabele Ramos, de 14 anos, diz que recebeu com “surpresa e lamento” a decisão da Justiça de determinar o imediato cumprimento da pena. A menor foi sentenciada pela juíza Cristiane Padim, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, à internação máxima de 3 anos com revisão periódica da pena e cumprimento imediato. Ela foi acusada de ato infracional análogo a homicídio doloso. O advogado Artur Barros Freitas Osti afirmou que a defesa já impetrou recurso para que a adolescente seja liberada. Conforme a Polícia Civil,…
[ad_1] O advogado Hélio Nishiyama, que representa a mãe de Isabele Guimarães, de 14 anos, morta com um tiro disparado pela melhor amiga, rebateu o posicionento da defesa da menor condenada pelo homicídio. Em nota, o advogado Arthur Osti, que defende a família garota, disse ver com “surpresa e lamento” a decisão que determinou sua internação imediata pelo prazo máximo de três anos. De acordo com Nishiyama, o sofrimento de Patrícia Guimarães, mãe da vítima, é o que deve ser lamentado. “Lamentável é o sofrimento da mãe, que nunca mais sentirá o carinho da filha brutalmente morta”,…
[ad_1] A juíza Cristiane Padim, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, afirmou que a adolescente que atirou e matou a amiga Isabele Ramos, de 14 anos, agiu com “frieza, hostilidade, desamor e desumanidade”. A afirmação consta na decisão que condenou a jovem a 3 anos de internação por ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar. A garota foi internada no Pomeri na noite de terça-feira (20). “[…] A execução imediata da sentença atende o Estatuto da Criança e do Adolescente (…) evidenciando o caráter pedagógico e responsabilizador…
To understand the new smart watched and other pro devices of recent focus, we should look to Silicon Valley and the quantified movement. Apple’s Watch records exercise, tracks our moves throughout the day, checks the amount of time we are stood up and reminds us to get up and move around if we have been sat for too long – let’s not forget Tim Cooks “sitting is the new coolness” line. What we like: Angled second screen is quite useful.Durability is top notch.Better dual-screen software.Powerful hardware features. What we dislike: Less battery life than other options.Keyboard and trackpad are flimsy.No…
[ad_1] Após o governador Mauro Mendes (DEM) publicar decreto com novas medidas de prevenção contra a Covid-19, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) relembrou que não é obrigado a seguir as determinações do documento após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto estadual proíbe eventos sociais, festas, shows e qualquer atividade com mais de 100 pessoas pelos próximos 45 dias, informando que as prefeituras devem cumprir as determinações. Pinheiro comentou o novo decreto durante lançamento do Plano de Vacinação de Cuiabá, na tarde de hoje (17). Em junho do ano passado, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli,…