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O presidente do Tribunal de Contas do Estado Guilherme Maluf disse, na tarde desta sexta-feira (19), que por ora apenas o conselheiro José Carlos Novelli será reconduzido ao cargo.
A recondução ocorre após o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspender a medida cautelar que determinava o afastamento de quatro conselheiros: Waldir Teis, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo. Ocorre que, entre eles, apenas Novelli não tem outros impedimentos jurídicos para retornar ao cargo.
“O TCE-MT informa que em função da decisão, será publicada uma edição extra do Diário Oficial de Contas para fins do retorno das atividades do conselheiro José Carlos Novelli. Já em relação aos demais conselheiros, conforme a Consultoria Jurídica Geral do órgão, existem outros impedimentos que não permitem o retorno imediatol”, diz trecho da nota, que ainda informa que com o retorno de Novelli, o conselheiro substituto Moisés Maciel deixará o pleno.
Antônio Joaquim responde a um processo, em trâmite na 5ª Vara Federal de Mato Grosso, sobre a venda de uma fazenda ao ex-governador Silval Barbosa (sem partido).
Waldir Teis está preso em regime domiciliar. Enquanto eram cumpridos mandado de busca e apreensão em seu escritório em agosto passado, Teis foi flagrado por um agente da Polícia Federal descendo 16 andares pela escadaria para tentar descartar folhas de cheque em um cesto de lixo.
Já o conselheiro Sérgio Ricardo tem um afastamento referente à acusação de compra de uma vaga no TCE na Justiça Estadual. Ele está afastado da Corte de Contas desde janeiro 2017, e teve R$ 4 milhões bloqueados pela Justiça.
Afastamento
Em agosto do ano passado,…
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