Autor: Meio & Negócio

[ad_1] A delegada Ana Cristina Feldner, responsável pelas investigações da chamada “Grampolândia Pantaneira”, classificou como “antiético” e “desrespeitoso” o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para que a Justiça a obrigue a encaminhar três dos oito inquéritos das investigações, sob pena busca e apreensão. Ela criticou duramente o promotor de Justiça Reinaldo Rodrigues de Oliveira, que assina o pedido e afirmou que ele quer intimidá-la e coagi-la. Segundo a delegada, se dependesse de Reinaldo as investigações da “Grampolândia Pantaneira” já estariam arquivadas. “Eu não tenho conhecimento desse parecer do Ministério Público. Mas eu só tenho a lamentar tal parecer, porque…

[ad_1] A juíza Fabiana Menezes de Carvalho, do Juizado Especial Cível do Cristo Rei, em Várzea Grande, condenou a rede de supermercado Big Lar a pagar R$ 6 mil a uma cliente acusada de furto injustamente. A advogada Fernanda Domingas, que representa a cliente, entrou com a ação contra o estabelecimento alegando que o segurança fez uma abordagem agressiva e a constrangeu ao afirmar que ela estava saindo da loja de Várzea Grande sem pagar. Já a defesa do Big Lar negou as acusações de constrangimento, argumentando que o funcionário apenas orientou a cliente a não jogar um pacote na…

[ad_1] Por não cumprir as normas de saúde e segurança do trabalho, a empresa sucroalcoleira Tirolesa Agropecuária, de Campos de Júlio (550 km de Cuiabá), foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais coletivos. A decisão é da Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda. A ação civil pública que deu origem ao processo foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho após receber a notícia de um grave acidente sofrido por um empregado da empresa. Na ocasião, o trabalhador desempenhava suas atribuições como auxiliar de operador de máquina picadora e precisou retirar uma madeira presa na…

[ad_1] Quem precisa se socorrer ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para pleitear o pagamento de determinado benefício, sabe o quanto é difícil, validar esse direito. Muitos enfrentam uma verdadeira saga. Em informativos publicados no próprio site da Previdência Social, anuncia que o segurado pode obter o benefício “sem sair de casa”. Quem vê, até pensa que é tão simples assim. Advogada da área previdenciária, posso afirmar que não é bem assim. Existem muitas dificuldades para garantir o resultado positivo no implante do benefício pretendido. Embora, exista o INSS digital, que dê uma certa maneira facilitou o atendimento,…

[ad_1] No segundo semestre do ano de 2020 o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento sobre a limitação da imunidade (que é a não incidência do imposto) do ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis), sobre os imóveis incorporados pela pessoa jurídica (Tema 796 do STF), que vem impactando diretamente o contribuinte, em especial os produtores rurais que nos últimos anos criaram suas “holdings familiares”, com o objetivo de proteger o patrimônio adquirido ao longo de suas vidas. Ocorre que, em decorrência do julgamento, e baseado em premissa totalmente equivocada, que sequer foi submetida a julgamento pelo STF, alguns…

[ad_1] O juiz Murilo Moura Mesquita, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou que o empresário Marcelo Cestari e sua esposa, Gaby Soares de Oliveira Cestari, entreguem todas as armas de fogo e apetrechos de recarregamento de munição que possuem. O magistrado também suspendeu a autorização do casal para a prática de tiros, caça e coleção de armas. A autorização já estava suspensa de forma provisória pelo Exército Brasileiro. A decisão é desta quinta-feira (11) e atende um pedido do Ministério Público Estadual. Marcelo e Gaby Cestari são pais da adolescente que atirou e matou a amiga Isabele Guimarães Ramos,…

[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu a competência absoluta do juízo do domicílio da pessoa idosa para processar ação civil pública (ACP) relacionada à saúde. O MPE recorreu ao STJ apontando violação do Código de Processo Civil de 2015 e da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sustentando a competência absoluta do foro do domicílio do idoso para o julgamento das demandas relativas a direitos tutelados no Estatuto do Idoso. O caso teve início com o ajuizamento de ação civil pública na…

[ad_1] Trinta e uma pessoas alvo da Operação Constantine, da Polícia Civil de Água Boa, foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual pelos crimes de promoção, constituição, financiamento ou integração ao tráfico de drogas. A operação foi realizada no mês de dezembro de 2020 e deu cumprimento a 35 ordens judiciais, entre mandados de prisão preventiva e de buscas e apreensão domiciliar expedidos pela 7ª Vara Criminal de Combate ao Crime Organizado de Cuiabá. As ordens foram deferidas após representação do coordenador de inteligência de Água Boa, delegado Gutemberg de Lucena Almeida. As investigações, que resultaram na desarticulação do grupo criminoso, iniciaram em…

[ad_1] Trinta e uma pessoas alvo da Operação Constantine, da Polícia Civil de Água Boa, foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual pelos crimes de promoção, constituição, financiamento ou integração ao tráfico de drogas. A operação foi realizada no mês de dezembro de 2020 e deu cumprimento a 35 ordens judiciais, entre mandados de prisão preventiva e de buscas e apreensão domiciliar expedidos pela 7ª Vara Criminal de Combate ao Crime Organizado de Cuiabá. As ordens foram deferidas após representação do coordenador de inteligência de Água Boa, delegado Gutemberg de Lucena Almeida. As investigações, que resultaram na desarticulação do grupo criminoso, iniciaram em…

Será que foi isso que ela quis dizer com o ter sido orientada no confessionário por gente grande da Globo!? Sister venceu a prova na última oportunidade e escolhe seis confinados para o VIP. Na última jogada da noite, Karol Conká abusou de toda a sua interpretação de felicidade e surpresa, tornando-se a terceira líder da vigésima-primeira edição do Big Brother Brasil. Última a escolher uma palavra “otimismo”, a militante acabou trocando de lugar com Sarah e assumiu a liderança da semana. Vale lembrar que Nego Di acabou sendo desclassificado ao mexer nas latinhas após o sinal. Com uma expressão…