[ad_1] O deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) entrou com ação na Justiça Federal, nesta quinta-feira (14), para adiar a realização do Enem Nacional do Ensino Médio (Enem) em Mato Grosso. A prova está prevista para os dias 17 e 24 de janeiro. Na ação, ele pede que a medida tenha validade “até que haja condições sanitárias adequadas para sua realização, incluindo a estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimentos, de maneira adequada, dos casos de covid-19”.Lúdio argumenta que, dos 101.719 candidatos que farão o Enem em Mato Grosso, apenas 2.819…
Autor: Meio & Negócio
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[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se torna ou não o ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, réu por ato de improbidade administrativa por irregularidades em contrato firmado com a empresa Home Care Medical Ltda., que teriam causado um rombo de R$ 5,1 milhões aos cofres públicos. É que o Ministério Público Federal (MPF) interpôs um recurso extraordinário com agravo, questionando a última decisão, que partiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou aceitar a denúncia contra o ex-gestor. A denúncia apontou que houve diversas irregularidades na contratação da empresa, que, no ano de 2003,…
[ad_1] O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira negou, nesta quinta-feira (14), o pedido liminar feito pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que tenta barrar a troca de modal do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o ônibus de trânsito rápido (BRT), anunciada pelo Governo do Estado. Emanuel ingressou com a ação no Tribunal de Justiça pedindo para que o Estado fosse proibido de tomar decisões sobre a obra sem consultar o Município. No pedido à Justiça, Emanuel alega que a decisão do Governo de não dar continuidade à obra bilionária “se deu de forma unilateral, sem…
[ad_1] O juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal Cível em Mato Grosso, negou liminares em ações dos deputados estaduais Lúdio Cabral e Valdir Barranco (ambos do PT) que pediam o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Mato Grosso, previsto para ocorrer nos próximos dias 17 e 24 de janeiro. Decisões são desta sexta-feira (15). Nas ações, os parlamentares alegaram que a manutenção da realização do exame em momento especialmente crítico da pandemia “mostra-se demasiadamente arriscada diante da realidade vivenciada no Estado cuja rede de saúde estaria em colapso”. Ainda conforme os deputados, as medidas apresentadas…
To understand the new smart watched and other pro devices of recent focus, we should look to Silicon Valley and the quantified movement. Apple’s Watch records exercise, tracks our moves throughout the day, checks the amount of time we are stood up and reminds us to get up and move around if we have been sat for too long – let’s not forget Tim Cooks “sitting is the new coolness” line. What we like: Angled second screen is quite useful.Durability is top notch.Better dual-screen software.Powerful hardware features. What we dislike: Less battery life than other options.Keyboard and trackpad are flimsy.No…
[ad_1] O Ministério Público Estadual (MPE) notificou o governador Mauro Mendes para vetar o Projeto de Lei Complementar nº 36/2020, sob pena de responder judicialmente caso não acate a recomendação do órgão de controle.Conforme o MP, o Projeto de Lei possui “insustentável vício de iniciativa, caracterizador de inconstitucionalidade formal”, uma vez que pode “causar um grave problema de desequilíbrio financeiro” ao Estado.A Notificação Recomendatória foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, e pelo subprocurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, no último dia 8 de janeiro.O PLC 36/2020 foi aprovado pela Assembleia Legislativa, em dezembro de 2020, e revoga…
[ad_1] A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) notificou a empresa TMF Engenharia e Serviços Eireli com prazo de 5 dias para que se manifeste num processo administrativo instaurado por causa de irregularidades num contrato de R$ 550 mil, firmado em 10 de janeiro de 2020. Ela foi contratada para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para reparos no prédio e instalações da Sema. A TMF Engenharia pertence ao empresário Thiago Ronchi Adrien Eugênio, que foi apontado pelo Grupo de Atuação Especial…
[ad_1] O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, planeja instituir mais um benefício para membros do Ministério Público do Estado. Desta vez a ideia é criar um adicional de periculosidade para promotores e procuradores e, em alguns casos, estender esta verba remuneratória também para servidores do órgão. Borges já criou a minuta do projeto de lei que deve ser enviado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na tentativa de criar o novo benefício. Em 2020, a imprensa nacional repercutiu a informação de que o Ministério Público de Mato Grosso comprou diversos aparelhos de telefone…
[ad_1] O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges expediu recomendação ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Guilherme Maluf, para que se abstenha de conceder aposentadoria ao conselheiro afastado Valdir Teis. Teis – que está afastado do TCE há três anos e atualmente cumpre prisão domiciliar – entrou com pedido de aposentadoria em dezembro do ano passado. No documento, Borges alerta Maluf de que a concessão da aposentadoria pode beneficiar o conselheiro afastado em uma eventual condenação pelos crimes a que responde. Mostra-se necessário que esta douta presidência tenha ciência que eventual concessão de…
[ad_1] O governador Mauro Mendes (DEM) voltou a defender a troca de modal a ser implantado na Grande Cuiabá, citando estudos de viabilidade técnica que apontam o BRT (ônibus de trânsito rápido) como a melhor opção e afirmando que o VLT “nasceu, desde o início, com propina”. “O VLT foi gestacionado no seio da corrupção. Manter isso é defender a sobrevida da corrupção. Em Mato Grosso, nós temos dois grandes símbolos da corrupção: um, todo mundo sabe qual é; o outro é o VLT”, afirmou, em entrevista à Rádio CBN Cuiabá. Mendes lembrou que, desde que assumiu o Governo…