Autor: Meio & Negócio

[ad_1] Em breve discurso no seu retorno ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro José Carlos Novelli afirmou que nunca praticou nenhum crime e a prova é o seu regresso à Corte de Contas. “Chego aqui de cabeça erguida, bem recepcionado. A Polícia Federal teve várias oportunidades de chegar a uma conclusão desse inquérito. Agora, o próximo passo é o arquivamento. Já existe jurisprudência dentro do STF de que mais de dois anos de inquérito e sem denúncia, ele deve ser arquivado. O nosso tem três anos e seis meses. Isso por si só demonstra categoricamente a nossa inocência”,…

[ad_1] Na primeira sessão após a sua recondução ao Tribunal de Contas do Estado, na manhã desta terça-feira (23), o conselheiro Antônio Joaquim se explicou sobre os crimes que lhe foram imputados e afirmou ser inocente. Ele falou também da sensação que sente de voltar ao órgão após três anos e meio. A reintegração foi oficializada na segunda-feura (22) e atendeu a uma decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do juiz federal Jeferson Schneider, da quinta Vara Federal. Na semana passada, ambos suspenderam os dois afastamentos do conselheiro, longe da Corte de Contas desde…

[ad_1] A violência doméstica e familiar não tem mais onde causar espanto. Pesquisa realizada pelo Fórum Nacional de Segurança Pública apontou que é o domingo o dia em que as mulheres mais são agredidas dentro de casa por seus companheiros. A palavra domingo é originária do latim, ‘dies Dominicus’, que segundo o cristianismo significa ‘dia do Senhor’. Já os pagãos, em reverência aos deuses, dedicavam o dia de domingo ao astro Sol, ‘Dia do Sol’. Sem dúvida, como primeiro dia da semana, o domingo deveria vir carregado de esperança, com o recomeço. Todavia, não tem sido de grande felicidade para…

[ad_1] Entre as 35 “prioridades” elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 188. Posteriormente, nas negociações envolvendo o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, essa aprovação tem sido a contrapartida exigida pelo governo. Mas, afinal, o que é essa PEC 188? A proposição foi apresentada em 2019 pelo Líder do governo no Senado e recebeu a alcunha de “Pacto Federativo”. Na realidade, a iniciativa representa uma ampla revisão de dispositivos constitucionais, com múltiplos impactos para a administração pública, nos aspectos orçamentários e de gestão fiscal,…

[ad_1] Novas mensagens entre procuradores da República mostram que o consórcio de Curitiba mirava os filhos de ministros que atuavam como advogados como estratégia para emparedar magistrados responsáveis por julgar recursos da “lava jato”. Os diálogos, apreendidos em investigação contra hackers que invadiram celulares de autoridades, foram enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao ministro Ricardo Lewandowski nesta segunda-feira (22/2). Em conversa de agosto de 2016, os procuradores se mostravam descontentes com as provas colhidas contra Lula no caso do tríplex do Guarujá. O petista seria condenado pelo então juiz Sergio Moro cerca de um ano depois. A ConJur manteve…

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eleição que reconduziu o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) à presidência da Assembleia Legislativa. A decisão, publicada nesta segunda-feira (22), também determina o afastamento de todos os demais membros da Mesa Diretora que já ocupavam o mesmo cargo nos biênios 2017/2018 e 2019/2020. O ministro ainda determinou a realização imediata de uma nova eleição para a Mesa Diretora. A decisão veda a posse de parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos. Cabe recurso da decisão. “Comunique-se, imediatamente, à Assembleia Legislativa do…

[ad_1] Um relatório da Polícia Civil detectou uma possível tentativa do ex-secretário de Estado de Segurança Rogers Jarbas de “blindar” o governo Pedro Taques no caso dos grampos ilegais. O documento foi produzido pela força-tarefa que investiga as interceptações telefônicas clandestinas que ocorreram em meados de 2015, caso conhecido como “Grampolândia Pantaneira”. O relatório foi produzido a partir de conversas que Jarbas teve com diversas pessoas em 2017 por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. O aparelho celular foi apreendido na Operação Esdras, quando Jarbas foi preso por suposta tentativa de atrapalhar as investigações sobre as escutas clandestinas. Conforme o…

[ad_1] Os conselheiros José Carlos Novelli e Antonio Joaquim assinaram, na manhã desta segunda-feira (22), os termos de reintegração ao cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A cerimônia foi realizada de forma restrita no gabinete do presidente da Corte de Contas, Guilherme Maluf. A reintegração dos conselheiros no cargo atende uma decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na quinta-feira (18) ele determinou a suspensão do afastamento de quatro conselheiros: José Carlos Novelli, Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo e Waldir Teis. A decisão, no entanto, beneficiava imediatamente apenas Novelli, já que os demais tinham outras…

[ad_1] O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rescindiu um contrato que tinha como objetivo a construção de nove gabinetes, que seriam utilizados pelos novos desembargadores, cujas vagas foram criadas no ano passado. A decisão foi amigável, após quase dois meses de negociação com a empresa Castell Engenharia. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, anunciou que não adotaria as providências necessárias para o preenchimento das nove vagas de desembargadores, visto que sua prioridade seria estruturar a primeira instância. Como já tinha a intenção de não construir os gabinetes, o Tribunal de Justiça sequer emitiu ordem de…

[ad_1] O ex-deputado José Riva, que firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público do Estado, busca na Justiça de Mato Grosso o desbloqueio bens para pagar a segunda parcela do acordo em R$ 15 milhões. Riva teve colaboração premiada homologada em fevereiro de 2020 pelo desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No total, Riva deve devolver aos cofres publicos o montante de R$ 92 milhões, considerado o maior da história do Estado. A primeira parcela, estabelecida em R$ 15 milhões, foi paga logo em 2020. Agora, Riva tenta reverter o valor com…