Autor: Meio & Negócio

[ad_1] O ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou reclamação do ex-secretário de Estado Eder Moraes para anular a delação do empresário Júnior Mendonça no âmbito da Operação Ararath. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (12). Na reclamação, Eder questionava a competência da 5ª Vara Federal de Mato Grosso em homologar a colaboração premiada do empresário. Segundo o ex-secretário, a delação atingiu vários políticos com foro especial por prerrogativa de função. Por isso, deveria ter sido homologada pela Suprema Corte. Em novembro do ano passado, o ministro já havia negado anular as ações penais contra Eder decorrentes do…

[ad_1] O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop (a 512 km de Cuiabá), usou as redes sociais para alertar sobre uma pessoa estar se passando por ele em um perfil criado no Tinder, aplicativo de relacionamento para smartphones. O magistrado é casado e, em publicação feita nos Stories, pediu para que, caso alguém receba mensagens através dos fakes, desconsiderem e denunciem o perfil. De acordo com Giannotte, dois colegas de trabalho também estão passando pela mesma situação. “Aviso por meio dessa publicação que chegou ao meu conhecimento que criaram um perfil falso no aplicativo Tinder…

Construída ao sul da capital Seul, a loja de departamentos Galleria Gwanggyo foi projetada para ser um marco no bairro habitacional da região. O escritório de arquitetura responsável foi o OMA. “A primeira vez que viemos a Gwanggyo, a cidade inteira parecia uma grande condição temporária, perdendo qualquer senso de permanência”, explicou Chris van Duijn, do escritório OMA. “É por isso que concebemos o projeto como um ponto de gravidade para Gwanggyo – na forma de um cubo de pedra, como se fosse a origem da cidade”, disse van Duijn. O edifício em forma de cubo é revestido com triângulos…

[ad_1] Como os advogados do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pediram mais prazo para apresentar defesa prévia, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o parlamentar e a manutenção de sua prisão preventiva, que estava marcado para esta quinta-feira (11/3). Silveira foi preso em flagrante no último dia 16 de fevereiro, após divulgar um vídeo no qual defende medidas antidemocráticas e a instauração de uma ditadura no Brasil, além de instigar a violência contra ministros do STF. A prisão foi convertida em preventiva e mantida pela Câmara dos Deputados. A PGR atribuiu ao deputado os crimes…

[ad_1] Ao referendar, nesta quinta-feira (11/3), a liminar concedida por Dias Toffoli, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi responsável pela formação de maioria para rejeitar a tese da legítima defesa da honra. A ministra apenas acompanhou o relator, sem divulgar voto. Toffoli tinha vetado a tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio, argumentando que a traição conjugal é questão do âmbito privado, passível de acontecer tanto a homens quanto a mulheres. Portanto, é inconstitucional a existência de um direito subjetivo a agir com violência diante dela. A decisão de Toffoli teve três aplicações práticas:…

[ad_1] O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, extinguiu uma ação por improbidade administrativa contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) Valter Albano e outras duas pessoas. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (11). Também respondiam à ação as servidoras do TCE Sara Reschetti Marcon Vochetini e Jacqueline Badron. O Ministério Público Estadual acusava o conselheiro de enriquecimento ilícito por realizar movimentações financeiras incompatíveis com sua remuneração entre 2011 e 2014. Parte dos valores teriam sido movimentados por meio de planos de previdência privada, em curto espaço de tempo, e…

[ad_1] O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, negou um pedido da defesa e se manteve competente para julgar a ação que o ex-secretário da Secopa Maurício Guimarães e outras quatro pessoas respondem por improbidade administrativa. Guimarães entrou com pedido de “exceção de incompetência” para que a ação fosse encaminhada para a Justiça Federal. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (11). A ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) investiga um esquema de pagamento de “mensalinho” feito a deputados estaduais durante a gestão de Silval Barbosa. Além de Maurício e Silval, também respondem à…

[ad_1] O governador Mauro Mendes (DEM) encaminhou ao Tribunal de Justiça uma resposta detalhando como deverão serão usados os R$ 15 milhões relativos a segunda parcela do acordo de colaboração premiado do ex-deputado José Riva. Ao todo, Riva aceitou devolver R$ 92 milhões divididos em oito parcelas aos cofres públicos. O primeiro pagamento foi realizado em fevereiro do ano passado e o segundo terá que ser feito até esta sexta-feira (12). O encaminhamento de Mendes atende a um pedido o desembargador Marcos Machado para que seja informado para quais ações e projetos os valores serão destinados. Machado foi o magistrado…

[ad_1] A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) entregou o laudo que apontou que o Jeep Compass conduzido pela médica Letícia Bertolini estava a 101 km/h ai Justiça de Mato Grosso. A médica atropelou o verdureiro Francisco Lúcio Maia, em 14 de abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. O limite de velocidade permitido na via é de 60 km/h. Letícia voltava de uma festa open bar com o marido em um Jeep Compass. Letícia é ré na Justiça pelos crimes de homicídio, omissão de socorro e embriaguez ao volante. O laudo foi entregue pela Gerência de Perícias em Áudio…

[ad_1] O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o Pleno da Corte julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do governador Mauro Mendes (DEM) contra a lei que determina o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 4,48% aos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em despacho publicado nesta quinta-feira (11), o ministro acionou o artigo 12 da Lei nº 9.868/1999, que estabelece que o relator, em face da relevância da matéria, submeta o processo diretamente ao Tribunal, que terá a faculdade de julgar definitivamente a ação. Antes, porém, ele pediu a manifestação da Advocacia-Geral da…