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O governador Mauro Mendes (DEM) classificou como um “equívoco gigantesco” a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que retirou a competência da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande de julgar todos os processos relacionados à saúde pública que tenham como parte o Estado.
Mendes afirmou que Mato Grosso era roubado por uma “máfia da judicialização da saúde” e, após a mudança, o Estado reduziu os gastos com os procedimentos.
Ele declarou que vai recorrer da decisão nos próximos dias e ainda acrescentou que, se for necessário, travará uma guerra “gigantesca” contra a máfia.
Em julho de 2019, a Vara, que tem como juiz titular Josér Luiz Leite Lindote, passou a ser responsável pelas ações da saúde que têm o Estado como parte. A medida foi tomada por meio da Resolução 9/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O objetivo era reduzir o tempo do trâmite processual de intimação da Central de Regulação para pedidos de internação em UTI, fornecimento de medicamentos e outros.
“Eu não conheço os aspectos jurídicos, porque não adentrei ainda nesses fatos com a profundidade e atenção que ele requer. Porém eu considero um equívoco gigantesco [a decisão]”, disse o governador.
“O Estado de Mato Grosso era literalmente roubado por algumas máfias que existiam na saúde, extorquindo o poder público. Nós temos vários casos de cirurgias aqui na iniciativa privada que custam R$ 40 mil, R$ 50 mil e através de judicialização cobravam R$ 200 mil, R$ 300 mil”, acrescentou Mendes.
Segundo o go…
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