O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) receberá, no dia 6 de agosto de 2026, das 9h às 13h, a 14ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. Idealizada pela Revista Justiça & Cidadania, a iniciativa percorre o país com propósito definido: capacitar magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos para reconhecer e prevenir fraudes e litígios abusivos nos segmentos de saúde suplementar, transporte aéreo, sistema financeiro e telecomunicações.
A etapa mineira é a penúltima do ciclo nacional. Estão confirmadas as participações do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, e do Ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça, magistrado mineiro que integrou o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais antes de chegar à Corte Superior.
O TJMG estará representado pelo Presidente, Desembargador Vicente de Oliveira Silva; pelo Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e 2º Vice-Presidente, Desembargador Manoel dos Reis Morais; e pela Juíza Auxiliar da Presidência, Juíza de Direito Marcela Maria Pereira Amaral, representando o Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Minas Gerais.
Também participam desta edição as Coordenadoras Acadêmicas da Caravana: a Conselheira Daiane Nogueira de Lira, Supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça, e a Juíza Federal Daniela Madeira, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.
O evento contará ainda com a participação do Vice-Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Pablo Meneses; do Diretor Jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Vicente De Chiara; do Diretor Jurídico, Tributário e de Governança da Conexis Brasil Digital, Bruno Cavalcanti; e do Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Luciano Timm.
O encontro tem o apoio institucional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, assim como, nessa edição, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). A programação, das 9h às 13h, combina painéis técnicos e debates de alto nível institucional, voltados a examinar os efeitos da litigância abusiva sobre a duração dos processos, os custos operacionais do Judiciário e a credibilidade do sistema de Justiça. Serão concedidas quatro horas de atividade extracurricular aos participantes inscritos, a serem certificadas após a confirmação de presença. As vagas são gratuitas.
Trajetória da Caravana
Em 2025, a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária percorreu dez capitais brasileiras: Belém, Recife, Curitiba, Maceió, Goiânia, João Pessoa, Vitória, Manaus, Florianópolis e Fortaleza. O ciclo de 2026 foi retomado em abril, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador, e seguiu em maio para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ao longo de treze edições realizadas em catorze meses, segundo os relatórios oficiais, o projeto reuniu cerca de 1.440 magistrados, assessores, advogados e operadores do Direito e superou dez mil pessoas alcançadas em 2026, somados o público presencial e as transmissões oficiais.
A etapa mineira, agora em Belo Horizonte, é a 14ª edição e antecede o encerramento do ciclo. A proposta segue a de toda a itinerância: estimular o intercâmbio de experiências entre magistrados e fortalecer a atuação do Judiciário diante do uso indevido da máquina judiciária.
Programação:
8h30 – Credenciamento / Welcome Coffee
9h – Painel de abertura
Ministro Afrânio Vilela, Superior Tribunal de Justiça
Desembargador Vicente de Oliveira Silva, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Desembargador Manoel dos Reis Morais, Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Conselheira Daiane Nogueira de Lira, Supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, Coordenadora Acadêmica do Projeto
10h – Painel I – Identificação e monitoramento da litigância abusiva
Juíza Federal Daniela Madeira, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça, Coordenadora Acadêmica do Projeto
Juíza de Direito Marcela Maria Pereira Amaral, Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, representando o Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Minas Gerais
11h – Painel II – O impacto da litigância abusiva no Judiciário
Pablo Meneses, Vice-Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar
Vicente De Chiara, Diretor Jurídico da Federação Brasileira de Bancos
Bruno Cavalcanti, Diretor Jurídico, Tributário e de Governança da Conexis Brasil Digital
Luciano Timm, Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas
12h30 – Encerramento
Desembargador Vicente de Oliveira Silva, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça
Tiago Santos Salles, Presidente do Instituto Justiça & Cidadania
Serviço:
14ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária – Etapa Minas Gerais
Data: 6 de agosto de 2026
Horário: das 9h às 13h
Local: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Auditório do Tribunal Pleno – Av. Afonso Pena, 4001 – Serra, Belo Horizonte – MG
Realização: Revista Justiça & Cidadania
Apoio institucional:
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais