[ad_1] Uma portaria conjunta do Tribunal de Justiça determinou que os servidores de 11 comarcas de Mato Grosso retornem ao teletrabalho em decorrência da pandemia da Covid-19. A portaria portaria foi assinada na quinta-feira (25) pela presidente do Tribunal Maria Helena Póvoas, pela vice Maria Aparecida Ribeiro e pelo corregedor-geral José Zuquim Nogueira. As comarcas são: Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Barra do Garças, Poconé, Cáceres, Pontes e Lacerda e Nova Mutum. Os servidores estavam trabalhando em regime presencial desde o fim de agosto – sendo vedado o atendimento ao público. Esse mês, o Tribunal de…
Autor: Meio & Negócio
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[ad_1] O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a reintegração de posse em uma área de 50 mil hectares, em Porto Alegre do Norte, pertencente à empresa Agropastoril Vitória do Araguaia. A decisão é de terça-feira (23). A desocupação da área, chamada de fazenda Vitória do Araguaia, foi determinada no ano passado pela Justiça de Mato Grosso, numa batalha judicial que dura cerca de 30 anos. Após a decisão determinando a reintegração de posse, Marcos Tadeu Machado, um dos ocupantes, ingressou com uma ação denominada agravo em recurso especial no STJ contra a Agropastoril Vitória do…
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[ad_1] O Ministério Público do Estado de Mato Grosso passou a contar com 258 membros nesta sexta-feira (26), após a posse de 12 novos promotores de Justiça substitutos, em solenidade semipresencial em razão da pandemia da Covid-19. O evento ocorreu no anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com a participação do Colégio de Procuradores de Justiça por meio da plataforma Teams (virtual). Cerca de 750 pessoas também acompanharam a sessão pela internet, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. Foram empossados os promotores de Justiça substitutos Álvaro Schiefler Fontes, Ana Paula Furlan Teixeira, Caroline de…
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[ad_1] A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou um habeas corpus impetrado por acusado de pedofilia que chantageava uma adolescente de 13 anos em Vila Rica (1.117km de Cuiabá). Em depoimento à delegacia, a adolescente contou que recebeu uma mensagem, via WhatsApp, de uma mulher que se autodeclarou bissexual e que queria manter um relacionamento amoroso com ela. Essa pessoa teria insistido para que a vítima mandasse fotos nuas (nudes) para ela. Por conta disso, ela teria bloqueado essa mulher. Na sequência, o acusado passou a lhe mandar mensagens, dizendo que a amiga dele teria sido “desaforada’”pela adolescente…
[ad_1] A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou um habeas corpus impetrado por acusado de pedofilia que chantageava uma adolescente de 13 anos em Vila Rica (1.117km de Cuiabá). Em depoimento à delegacia, a adolescente contou que recebeu uma mensagem, via WhatsApp, de uma mulher que se autodeclarou bissexual e que queria manter um relacionamento amoroso com ela. Essa pessoa teria insistido para que a vítima mandasse fotos nuas (nudes) para ela. Por conta disso, ela teria bloqueado essa mulher. Na sequência, o acusado passou a lhe mandar mensagens, dizendo que a amiga dele teria sido “desaforada’”pela adolescente…
[ad_1] O governador Mauro Mendes (DEM) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a lei que determina o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 4,48% aos servidores do Poder Judiciário. A lei 11.309/2021, de autoria do Poder Judiciário, foi promulgada na segunda-feira (22), após a Assembleia Legislativa derrubar o veto do Governo do Estado contra o benefício. Na ADI, protocolada nesta quinta-feira (25), Mendes sustentou que a lei está eivada de inconstitucionalidade formal, na medida em que a fixação da revisão geral anual dos servidores públicos estaduais é matéria de iniciativa…
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[ad_1] O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Guilherme Maluf, determinou que a força-tarefa da Corte faça uma vistoria urgente no antigo Pronto Socorro de Cuiabá. A decisão foi tomada após a denúncia formalizada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) a respeito do bloqueio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para Covid-19 na unidade “A equipe se dirigiu ao hospital na manhã de hoje e à tarde já teremos os dados oficiais da situação dos leitos no antigo pronto-socorro”, ressaltou o presidente durante a 1ª sessão extraordinária do Tribunal Pleno de 2021, realizada nesta…