Autor: Meio & Negócio

[ad_1] A força-tarefa constituída no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) para enfrentamento à pandemia da Covid-19 constatou, em vistoria realizada no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) e na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) na última sexta-feira (26), o bloqueio de 38 leitos de UTI, sendo 23 por falta de medicamentos e 15 por carência de médico cirurgião pediátrico. Conforme informação técnica elaborada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) e Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e Meio Ambiente, há 95 leitos de UTI disponíveis na unidade hospitalar habilitados no…

[ad_1] O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou na manhã desta quarta-feira (03) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) requerendo ao Poder Judiciário, em caráter liminar, que determine ao Município de Cuiabá a aplicação dos artigos 1º, 2º e 3º do Decreto Estadual nº 836, publicado nesta semana e que trata de medidas restritivas para prevenção à Covid-19. A medida foi adotada após o Município de Cuiabá ter expedido o Decreto 8.340/2021 sobre o mesmo tema, mas com disparidades em relação ao decreto estadual. A principal divergência refere-se às condições que deverão ser observadas para o funcionamento de…

[ad_1] Por ordem da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (2/3), no Rio de Janeiro. Entre os alvos da investigação estão desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e advogados ligados ao governador afastado, Wilson Witzel (PSC). Os atos são um desdobramento do processo que levou à prisão de Witzel. De acordo com o MPF, a investigação apura o pagamento de vantagens indevidas a magistrados que, em contrapartida, teriam beneficiado integrantes do esquema criminoso. As…

[ad_1] Por ordem da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (2/3), no Rio de Janeiro. Entre os alvos da investigação estão desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e advogados ligados ao governador afastado, Wilson Witzel (PSC). Os atos são um desdobramento do processo que levou à prisão de Witzel. De acordo com o MPF, a investigação apura o pagamento de vantagens indevidas a magistrados que, em contrapartida, teriam beneficiado integrantes do esquema criminoso. As…

[ad_1] O procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da autointitulada “força-tarefa” da “lava jato” cogitou pedir o impeachment do ministro Gilmar Mendes caso a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal soltasse o ex-ministro Antonio Palocci. A mensagem integra a nova leva de diálogos entre integrantes do MPF no Paraná enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF. A conversa aconteceu em 5 de maio de 2017, quando a defesa de Palocci entrou com um Habeas Corpus pedindo que o petista fosse solto. Na ocasião, a 2ª Turma do Supremo havia acabado de julgar um outro HC, dessa vez ajuizado pelo também ex-ministro…

[ad_1] O Ministério Público Federal representou, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contra o “toque de recolher” previsto em decreto publicado pelo Governo de Mato Grosso. O pedido partiu do procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, atuante na Procuradoria da República de Barra do Garças. De acordo com o Decreto nº 836, de 1º de março de 2021, em seu artigo 5º, institui o “toque de recolher” em todo o Estado a partir do dia 3 de março (quarta-feira), com duração de 15 dias, entre às 21h…

[ad_1] O Ministério Público Estadual quer uma nova investigação contra o ex-sogro e o ex-namorado da menor que matou Isabele Ramos, no ano passado no Condomínio Alphaville, em Cuiabá. Foi o garoto quem levou a pistola – de propriedade do pai – para casa da então namorada. O pedido à Justiça foi feito após a defesa dos pais da atiradora anexar no processo novas fotos e vídeos do menor portando arma de fogo. O recebimento das imagens resultou em um pedido de abertura de investigação em desfavor do pai do garoto em relação ao crime de entrega de armas de…

[ad_1] A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça aplicou multa ao promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro por entrar com embargos de declaração na ação por danos morais movida contra ele pelo desembargador Marcos Machado. A multa, que pode chegar a 2% do valor da causa, ainda deverá ser calculada. A decisão foi publicada na última semana. Machado entrou com a ação contra Marco Aurélio pelo vazamento de uma interceptação telefônica de ligação entre ele e o ex-governador Silval Barbosa. O promotor entrou com os embargos de declaração para que seja retirado do polo passivo da ação, sob…

[ad_1] O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou a alteração do regimento interno da Casa para determinar que apenas conselheiros titulares poderão relatar as contas dos Poderes e órgãos autônomos estaduais, bem como das prefeituras. A mudança foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (02) e foi necessária, conforme a Corte de Contas, em razão do retorno de três conselheiros titulares ao pleno exercício de suas funções. Desde o último dia 21, o Tribunal Pleno, composto constitucionalmente por sete conselheiros, passou a contar com cinco titulares. Compõem o Pleno, hoje, o presidente Guilherme Antonio Maluf; o vice-presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto;…

[ad_1] O delegado Flávio Stringueta foi exonerado da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) da Polícia Civil nesta segunda-feira (1º). O afastamento aconteceu após o delegado publicar um artigo com críticas ao Ministério Público Estadual (MPE). No texto, Stringueta afirmava não existir “instituição mais imoral que o MPE-MT”. Conforme apurou o MidiaNews, o delegado foi informado sobre a decisão, que passa pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), na tarde desta segunda (1º). Em seu artigo, o delegado escreveu também sobre a compra de smartphones de última geração para os promotores de Justiça. Para ele, a notícia é uma…