STF suspende eleição e tira Botelho da presidência da AL

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eleição que reconduziu o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) à presidência da Assembleia Legislativa.
A decisão, publicada nesta segunda-feira (22), também determina o afastamento de todos os demais membros da Mesa Diretora que já ocupavam o mesmo cargo nos biênios 2017/2018 e 2019/2020.
O ministro ainda determinou a realização imediata de uma nova eleição para a Mesa Diretora.
A decisão veda a posse de parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos. Cabe recurso da decisão.
“Comunique-se, imediatamente, à Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, para ciência e imediato cumprimento desta decisão, solicitando-lhe informações quanto ao seu cumprimento e data da nova eleição, no prazo de dias 48 (quarenta e oito) horas”, diz trecho da decisão.
Botelho tomou posse para seu terceiro mandato consecutivo como presidente da Assembleia em 1º de fevereiro. 
Também foram empossados Janaina Riva (MDB), como vice-presidente, e Max Russi (PSB), como primeiro-secretário. Os deputados Wilson Santos (PSDB), como 2º vice-presidente, Valdir Barranco (PT), como 2º secretário, deputado Claudinei Lopes (PSL), como 3º secretário e Paulo Araújo (Progressistas), como 4º secretário.
O ministro atendeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do partido Rede Sustentabilidade.
Na ação, a sigla questionou parte do artigo 24 da Constituição Estadual que permite a recondução no cargo.
Segundo o partido, a regra “prevê contínuas, indefinidas, imorais e inconstitucionais, reeleições para presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, institu…

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