Promotor investiga aglomeração no funeral do pastor Sebastião

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O Ministério Público Estadual está investigando as circunstâncias do funeral do pastor da Assembleia de Deus, Sebastição Rodrigues, que morreu no ano passado vítima da Covid.
O inquérito está a cargo do promotor de Justiça, Alexandre de Matos Guedes, que suspeita de lesão ao direito a saúde da coletividade.
Ocorrido no dia 8 de julho, o sepultamento do líder religioso aglomerou cerca de 5 mil pessoas em um período de alta nos casos da doença.
Conforme o inquérito civil instaurado em 18 de janeiro, as regras de distanciamento social que estavam vigentes na época foram violadas, aumentando o risco de contágio da Covid-19.
O promotor classificou ainda que a aglomeração desrespeitou o dever que possui a administração direta e indireta de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
“Desta forma, as irregularidades acima destacadas representam potenciais prejuízos à coletividade, sendo que as mesmas podem configurar, eventualmente, lesão ao direito fundamental à saúde (na forma do art. 196 da CF), além de ofensa ao dever que possui a administração direta e indireta de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, na forma do art. 37 caput da Carta Magna, ensejando portanto, a apuração dos fatos e a propositura de medidas eventualmente necessárias à solução de qualquer problema constatado”, diz trecho do documento.
O cortejo do enterro do pastor percorreu as avenidas do CPA, Miguel Sutil e Fernando Côrrea da Costa, até a chegada do corpo no cemitério Parque Bom Jesus de Cuiabá, no Bairro Parque Cuiabá.
Sebastião morreu cinco dias após o filho, Rubens Si…

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