Juiz diz que foi “induzido ao erro” e desbloqueia contas de empresa do DF

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Após uma “confusão processual” que resultou num bloqueio de R$ 120 mil contra uma empresa que sequer era ré numa ação de busca e apreensão de um utilitário Rande Rover Sport 3.0, avaliado em R$ 300 mil, o juiz Jones Gattas Dias, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, mandou revogar a decisão que havia determinado a entrega do carro e bloqueado as contas da N & J Comercial de Alimentos Ltda.
O caso inusitado envolve uma das vítimas do estelionatário Marcelo Sixto Shiavenin, que fechou sua empresa, a Sportcars, revendedora de carros de luxo, em março de 2019, e deixou dezenas de clientes no prejuízo, sem seus veículos que deixaram no estabelecimento para serem revendidos e sem o dinheiro.
A ação de busca e apreensão com pedido de liminar foi protocolada em 7 de maio de 2019 pela empresa NLOT Particip e Incopor Eireli e depois alterada para ação de reintegração de posse de veículo automotor.
No polo passivo, ela acionou a empresa BSB Auto Imports Comércio de Veículos Eireli, Sportcars Comércio e Locação de Veículos e Locações Eireli, Marcelo Sixto e Thais Fernanda Dalavalle, esposa de Marcelo. Ele utiliza uma tornozeleira eletrônica desde abril de 2019 por decisão judicial.
Acontece que o bloqueio e determinação para entregar o veículo recaiu sobre a da N & J Comercial de Alimentos que num determinado momento foi ao processo alegando ter ajuizado  uma ação de rescisão contratual com perdas e danos materiais e morais contra a BSB Auto Imports Comércio de Veículos perante o juízo da 18ª Vara Cível da Comarca de Brasília (DF).
Sustentou haver conexão entre as demandas e pediu a reunião dos processos, com reconhecimento da incomp…

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