[ad_1]
Recentemente vimos defensores fanáticos do Presidente norte-americano Donald Trump invadirem a sede do Congresso Nacional com o objetivo de protestarem contra o resultado das últimas eleições em que foi confirmada a derrota do aludido candidato republicano.
Chamou a atenção o fato de que é raro ver nas chamadas democracias sólidas a manifestação truculenta dos inconformados, em especial se tratando dos Estados Unidos da América.
De todo modo, é importante destacar que resta imprescindível que o sistema democrático esteja sustentado pelo alicerce decorrente da harmonia e independência dos Poderes de uma determinada República, quer dizer, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo.
E tal lá como cá, nos Estados Unidos o Poder Legislativo tem não apenas o atributo de legislar, como também fiscalizar os atos do Poder Executivo quando o mesmo exorbita os limites constitucionais, ou seja, na prática para que possa haver o razoável funcionamento do sistema democrático é necessário que não apenas que a oposição política seja consistente, como também haja a real independência dos Poderes.
Sistema democrático esteja sustentado pelo alicerce decorrente da harmonia e independência dos Poderes
A título de exemplo, caso o Chefe do Poder Executivo venha a propor perante o Poder Legislativo a instituição de um determinado tributo, que por sua vez, não esteja consonante com as regras constitucionais, caberá ao próprio parlamento deixar de aprovar a lei ou, se posteriormente se tornar vigente, ser objeto de análise por parte do Poder Judiciário, uma vez que este tem o papel institucional de resguardar também a própria Constituiç&a…
[ad_2]
Source link