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[ad_1] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou a resolução que suspende as consequências previstas no artigo 7º do Código Eleitoral…
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[ad_1] O desembargador Rui Ramos determinou a suspensão em definitivo do alvará de soltura do presidiário Renildo Silva Rios, considerado…
[ad_1] A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou intimar a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)…
[ad_1] Por considerar que houve usurpação de competência do ministro Luiz Edson Fachin, relator de ações e impugnações no STF…
[ad_1] Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou questão de ordem suscitada nesta quarta-feira (3/2) pelo…