[ad_1] Trouxe consequência grave e concreta. Foi assim que a juíza Cristiane Padim, da 2ª Vara Especializada da Infância e…
Browsing: juridico
[ad_1] O juiz Aroldo José Zonta Burgarelli, da 2ª Zona Eleitoral de Guirantinga, cassou o mandato do prefeito da cidade…
[ad_1] O Ministério Público Estadual estabeleceu o prazo de 48 horas para o Município de Cuiabá informar o motivo e…
[ad_1] Decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou a condenação da empresa Cidade Imobiliária Ltda.-MEA, em Barra do…
[ad_1] O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fiscalizou, nesta sexta-feira (5), o Centro de Distribuição do Governo do…
[ad_1] O juiz eleitoral Otávio Peixoto, da 49ª Zona Eleitoral, aprovou as contas da campanha de 2020 do prefeito de…
[ad_1] O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges classificou como “debate irracional” a discussão travada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB)…
[ad_1] O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela reprovação das contas da campanha de 2020 do prefeito reeleito Emanuel Pinheiro…
[ad_1] Além da sentença de prestação de serviços comunitários e um ano de liberdade assistida, a Justiça proibiu o ex-namorado…
[ad_1] A ideia de um direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, conforme entendimento do ministro Dias Toffoli,…