TJ descobre atestado falso e revoga soltura de fundador de facção

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O desembargador Rui Ramos determinou a suspensão em definitivo do alvará de soltura do presidiário Renildo Silva Rios, considerado um dos fundadores do Comando Vermelho em Mato Grosso. Com a decisão, ele vai permanecer preso.
No dia 27 de janeiro, Renildo havia sido beneficiado por uma decisão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que lhe concedeu o direito a prisão domiciliar por considerá-lo grupo de risco para a Covid-19. Sua defesa havia apresentado nos autos documentos atestando que ele sofre de diabetes e hipertensão.
No entanto, o desembargador foi informado pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá que Renildo era condenado por crimes previstos na lei das Organizações Criminosas, o que lhe tiraria o direito de ser beneficiado pela prisão domiciliar durante a pandemia.
Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça recomenda a prisão domiciliar para presos pertencentes ao grupo de risco, mas a veda para integrantes de organização criminosa.
“Ainda, esclarece que o beneficiário, supostamente, seria um dos mais altos integrantes na hierarquia da Organização Criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso e tido como autor de várias intimidações ao Sistema Penitenciário do Estado, sendo, inclusive, apontado com o autor de uma ameaça ao Diretor da Cadeia Pública de Barra do Garças”, escreveu o magistrado.
Diante da informação, Ramos determinou a suspensão do alvará de soltura até posterior deliberação.
Em seguida, porém, o desembargador afirma que recebeu um e-mail assinado pelo superintendente da Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, Oswaldo Prado Rocha, informando que os atestados médicos apresentados pelos…

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