[ad_1]
O vereador de oposição Diego Guimarães (Cidadania) encaminhou ofício ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público de Contas apontando existência de possível sobrepreço de 164,8% em contrato firmado pela Secretaria de Saúde de Cuiabá para a aquisição emergencial de medicamentos e insumos, visando o combate à pandemia da Covid-19.
Por meio de nota, a Secretaria negou irregularidade e afirmou que fez a cotação de preço em sete empresas do ramo (veja nota na íntegra abaixo).
O contrato citado por Diego é o número 453/2020/PMC, firmado com a empresa MD Comércio e Empreendimentos Farmacêuticos Ltda, no valor global de R$ 10.031.016,00. A empresa foi contratada por dispensa de licitação.
Em ofícios encaminhados ao promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior e ao procurador-geral de Contas Allison Carvalho de Alencar, o parlamentar aponta, além de sobrepreço, outras possíveis irregularidades, como pagamento à empresa dois meses antes da assinatura do contrato.
“Tendo em vista os fatos narrados, aparentemente houve a prática de sobrepreço na aquisição emergencial de medicamentos e insumos para atender a rede da Secretaria Municipal de Saúde, além de aparente irregularidade na realização da contratação e do pagamento”, pontuou Diego.
“Desta feita, encaminhada as informações, venho solicitar, caso entenda haver irregularidades na contratação mencionada, que as providências cabíveis sejam tomadas”, concluiu.
Tanto o MPE quanto o MPC já tinham instaurado procedimentos para apurar suspeitas de irregularidades no contrato citado por Diego.
É o caso do inquérito do MPC, de …
[ad_2]
Source link
