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    Home»juridico»VLT e a vontade popular
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    VLT e a vontade popular

    Meio & NegócioBy Meio & Negócio5 de janeiro de 2021Nenhum comentário2 Mins Read
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    Mais uma vez veio à tona o capítulo da série “VLT ou BRT” envolvendo a região metropolitana de Cuiabá, a partir do momento em que o atual Governo do Estado de Mato Grosso bateu o martelo ao mudar a sólida convicção da gestão da época.
    De salientar que a discussão sobre qual o modal a ser implementado já teve início no primeiro dia após o anúncio de que Cuiabá seria uma das sub-sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014.
    Pois bem, sem adentrar no mérito de qual modalidade será a melhor opção, é certo que além das questões de logística e demais características de mobilidade urbana, imprescindível se faz analisar o aspecto financeiro, ou melhor, o custo já desembolsado pelos cofres públicos, assim aquele já suportado pelos contribuintes e, principalmente, que ainda irão comprometer os seus bolsos.
    Não por isso, desde a divisão do Estado de Mato Grosso, jamais houve tamanha necessidade da participação da sociedade no tocante o caráter de decisão quanto a um determinado assunto.
    Aliás, confirmando a relevância da questão, foi publicada uma Lei Complementar Estadual instituindo a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, compreendendo os Municípios de Acorizal, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.
    Tal legislação determinou expressamente que é considerado como interesse comum da aludida região, à mobilidade urbana, inclusive ao dispor que o Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT compõe um dos “eixos estruturais” da referida região metropolitana.
    Portanto, de início depreende-se da referida lei que …

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