[ad_1] O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou, neste domingo (3), que irá recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça…
Browsing: juridico
[ad_1] O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, fechou em 2020 um acordo de colaboração premiada no montante de R$…
[ad_1] O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reiterou a ordem que determina que a 10ª Vara Federal Criminal…
[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a federação sai fortalecida após a sanção do…
[ad_1] O governador Mauro Mendes (DEM) comemorou a decisão da Justiça que bloqueou as contas do Consórcio VLT (Veiculo Leve…
[ad_1] O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, voltou a instituir uma ajuda de custo para despesas com saúde a…
[ad_1] A Defensoria Pública de Mato Grosso garantiu, por meio de decisão judicial, o direito de uma família de Ituiutaba…
[ad_1] A Constituição Federal não faz menção à exclusividade de serviços postais. Por isso, o ministro Marco Aurélio, do Supremo…
[ad_1] Além das eleições municipais, Mato Grosso também teve neste ano a eleição suplementar para senador em novembro passado. Tudo…
[ad_1] Empresários alvos da Operação Siriema serão investigados pelo Ministério Público Federal (MPF), por suposto crime ambiental. O procedimento foi…