O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) receberá, em 19 de novembro de 2026, das 8h30 às 13h, a 15ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. Idealizada pela Revista Justiça & Cidadania, a iniciativa percorre diferentes regiões do país com o propósito de orientar magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos sobre os impactos da litigância abusiva, especialmente para os consumidores e para os segmentos econômicos mais afetados: saúde suplementar, transporte aéreo, sistema financeiro e telecomunicações.
Esta edição da Caravana contará com as participações do ministro Mauro Campbell Marques, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, e da juíza federal Daniela Madeira, secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça e coordenadora acadêmica do projeto.
Pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, estarão presentes o desembargador Jair Oliveira Soares, presidente do TJDFT; o desembargador Arnoldo Camanho de Assis, corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; a desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira, diretora-geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT; a juíza de Direito Fernanda Almeida Coelho de Bem, juíza auxiliar da Corregedoria; e as juízas de Direito Maria Cecília Batista Campos e Acácia Regina Soares de Sá, que integram o Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal e o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas.
A caravana tem o apoio institucional do Fonajus, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), assim como, nessa edição, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e da Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A programação, prevista para o período das 8h30 às 13h, combina painéis técnicos e debates de alto nível institucional, voltados a examinar os efeitos da litigância abusiva sobre a duração dos processos, os custos operacionais do Judiciário e a credibilidade do sistema de Justiça.
Além do conteúdo técnico e institucional, os participantes inscritos terão direito a quatro horas de atividade extracurricular, a serem certificadas após o registro de presença. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo endereço: https://lnk.bio/s/jc_revista/15Caravana_19novembro
Trajetória da Caravana
A trajetória da Caravana teve início em 2025, quando o projeto percorreu dez capitais brasileiras: Belém, Recife, Curitiba, Maceió, Goiânia, João Pessoa, Vitória, Manaus, Florianópolis e Fortaleza. O projeto foi retomado em 2026 com a realização de quatro edições, sediadas nos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Ao longo desse percurso, as quatorze edições realizadas reuniram, conforme dados dos relatórios oficiais, aproximadamente dois mil magistrados, assessores, advogados e operadores do Direito. Em termos de alcance, a iniciativa ultrapassou a marca de 11 mil pessoas, consideradas conjuntamente a participação presencial e a audiência das transmissões oficiais.
Programação preliminar:
8h30 – Credenciamento e café de boas-vindas
9h – Painel de Abertura
10h – Painel I – Identificação e monitoramento da litigância abusiva
11h – Painel II – O impacto da litigância abusiva no Judiciário
12h30 – Encerramento