Com o avanço de projetos de reestruturação urbana em grandes centros brasileiros, cresce também a demanda por obras de demolição. A etapa, muitas vezes necessária para dar lugar a novos empreendimentos, tem aumentado a preocupação com os riscos envolvidos nesse tipo de intervenção, especialmente em áreas densamente ocupadas.
Nesse cenário, o seguro de responsabilidade civil para obras de demolição tem ganhado relevância como instrumento de proteção jurídica e financeira para construtoras, incorporadoras e contratantes. De acordo com Jéssica Nunes, especialista da Genebra Seguros, esse tipo de cobertura geralmente é contratado dentro do seguro de riscos de engenharia e pode abranger desde construções e reformas até demolições isoladas.
“Algumas seguradoras oferecem a cobertura de demolição apenas como adicional, enquanto outras aceitam como risco principal. A cobertura de responsabilidade civil, por sua vez, é opcional, mas altamente recomendada”, comenta.
Segundo Nunes, a obrigatoriedade da apólice em muitos contextos urbanos está relacionada ao alto potencial de danos a terceiros, já que pode causar prejuízos a imóveis vizinhos, acidentes com pedestres ou trabalhadores e até danos a bens materiais. “Por isso, em diversas cidades, o seguro é exigido para a liberação de licenças e início das atividades”, afirma.
Entre os principais riscos cobertos estão danos à propriedade, poluição súbita, lesões corporais, despesas com desentulho e até erros de projeto. A executiva explica que a modalidade protege o construtor ao transferir parcial ou totalmente o impacto financeiro de um sinistro para a seguradora, além de garantir o ressarcimento de prejuízos a terceiros. “É uma forma de mitigar riscos que, em muitos casos, poderiam inviabilizar financeiramente a continuidade da obra”.
A partir disso, a Genebra Seguros tem atuado com diferentes companhias para atender obras de pequeno, médio e grande porte, sejam elas residenciais, comerciais, públicas ou industriais. “Estudamos o risco de cada projeto e buscamos as coberturas mais adequadas, sempre alinhadas às exigências dos contratantes e dos órgãos reguladores”, afirma Nunes.
Embora o seguro seja frequentemente associado a grandes demolições urbanas, a maior parte da demanda atual tem partido de reformas residenciais e comerciais de pequeno e médio porte. “São obras que muitas vezes envolvem demolições parciais, mesmo que esse não seja o risco principal”, ressalta a especialista.
Ela acrescenta que a ausência de cobertura adequada pode gerar consequências significativas para as empresas, podendo, além de receber multas por descumprimento de exigências legais, ter de arcar com indenizações por acidentes, perda de lucros, despesas extraordinárias e falhas de projeto. “Os impactos financeiros podem ser severos, especialmente para empresas de menor porte”, alerta.
A intensificação da fiscalização por parte de prefeituras e órgãos reguladores também tem impulsionado a contratação do seguro. “Hoje, muitas obras só são autorizadas após a apresentação da apólice. Isso vale tanto para o setor público quanto para o privado”, reforça Nunes.
Para a especialista, mais do que uma exigência legal, o seguro de responsabilidade civil para demolições passou a ser visto como um diferencial competitivo no setor. “Ele demonstra a preocupação da empresa com a segurança da obra, dos terceiros e do próprio negócio. É um sinal de responsabilidade e profissionalismo que agrega credibilidade à construtora ou incorporadora”, conclui.
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