O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) vai estruturar um monitoramento dos portos brasileiros para dar mais previsibilidade ao planejamento do setor e para análise de novos projetos. A iniciativa está a cargo de um Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Portos (SNP), responsável por desenvolver o Monitoramento da Saturação Portuária (MSP), ferramenta que será responsável por identificar, com antecedência, a capacidade e os gargalos nos terminais e nos acessos terrestres e aquaviários.
“Estamos vivendo um grande ciclo de investimentos em infraestrutura no Brasil porque voltamos a ser olhados com respeito pelo mercado internacional. Temos segurança jurídica e projetos bem estruturados, que despertam interesse nos investidores. O trabalho de GT é essencial para reforçar esta imagem de um país que avalia tecnicamente demandas e capacidades instaladas, apresentando as soluções adequadas para a atividade portuária”, avalia o ministro Tomé Franca.
A ferramenta também vai ser a responsável por comparar a capacidade instalada com a demanda projetada e acompanhar indicadores de nível de serviço, tratando portos organizados e Terminais de Uso Privado (TUPs) como um único sistema. Os resultados serão publicados anualmente, com a primeira edição prevista para 2027.
E ainda subsidiar decisões de investimento do Ministério e de outras instituições governamentais, além de apoiar a priorização de projetos por autoridades portuárias, pelo poder concedente e pela iniciativa privada. Também poderá apoiar a identificação de tendências do mercado de terminais e a racionalização dos instrumentos de planejamento do setor.
“O Monitoramento da Saturação Portuária vem para oferecer ferramentas adicionais ao planejamento do setor, especialmente no apoio à tomada de decisão. A partir desses dados, será possível avaliar, com mais precisão, a necessidade de novos leilões e arrendamentos, além de aprimorar a análise relacionada aos terminais já existentes. Embora a coordenação seja da SNP, queremos construir essa ferramenta com a contribuição dos diferentes atores do setor, para que ela seja aplicada com qualidade, segurança e assertividade”, destacou o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila.
Base de dados
Para a construção do Monitoramento da Saturação Portuária, serão ouvidas associações e entidades do setor portuário e de logística, assim como usuários dos portos, titulares de outorgas e empresas do setor, além de ministérios, autoridades portuárias, órgãos de controle, agências reguladoras, governos estaduais e outros entes públicos. Os participantes devem enviar subsídios para a concepção do projeto, dados e informações durante a execução, apoio institucional e acompanhamento das entregas, que inclui balanço com previsão de demanda e cálculo de capacidade dos complexos portuários, incluindo TUPs.
O MSP não cria nem substitui instrumentos de planejamento setorial. A proposta é que funcione como base de dados e apoio técnico, dando mais tempestividade, transparência e confiabilidade às decisões sobre o desenvolvimento da infraestrutura portuária.
A primeira reunião do Grupo de Trabalho está marcada para 18 de setembro. Na sequência, estão previstas a escolha do parceiro técnico de implementação, a rodada de oitivas com representantes públicos e privados e a definição dos termos de contratação, com previsão de conclusão até dezembro de 2026.