[ad_1]
A direita e a esquerda no Brasil são dois polos de mágoas e ressentimentos. O ringue está armado e os golpes e contragolpes estão sendo desferidos entre elas com vistas às eleições do ano que vem. Nesta luta vale tudo.
O STF, após confirmar os julgamentos de várias instâncias inferiores dando foro do Curitiba como competente para julgar as ações contra um ex-presidente da Repúblicas, faz novo pronunciamento (provisório ainda) e afirma que o foro competente é o de Brasília, anulando os julgamentos anteriores e o habilitando para a contenda eleitoral que se dará o ano que vem. Este mesmo ex-presidente foi impedido, por motivos inversos, a concorrer às eleições de 2018.
A insegurança jurídica é manifesta, dando a impressão de que aquela Corte atua de maneira política, com dois pesos e duas medidas.
Ressalte que o ex-presidente não foi declarado inocente, mas teria sido condenado por Juízo incompetente. Portanto, as ações contra ele começarão do zero no foro de Brasília e lá tramitarão a passos de tartaruga e poderão ser alcançadas pela prescrição e tudo ficará como se nada tivesse acontecido.
“Se foi pra desfazer, por que é que fez”! (Vinicius de Moraes).
O STF tem navegado entre decisões contraditórias. A questão da prisão do réu quando a sentença é confirmada em Segunda Instância é uma delas, onde numa ocasião diz sim e em outra diz não, observando os entendimentos majoritários de ocasião da Corte. Não acho que por isto a referida Corte deva ser fechada, por um cabo é um soldado. São os percalços da nossa jovem democracia. É preferível ela …
[ad_2]
Source link
