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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, aceitou duas solicitações de desistência formuladas pela defesa do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. Nos agravos em Habeas Corpus, agora retirados de pauta, o petista pedia a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Para os advogados, Thompson se mostrou parcial ao dizer que a sentença do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá era “irretocável” e “irrepreensível”. Na ocasião, o magistrado era presidente do TRF-4 e o recurso do sítio ainda não havia sido julgado pela corte.
Já na solicitação contra Gebran Neto, relator da apelação sobre o sítio, a defesa argumentou que existe relação de amizade entre o desembargador e Moro, e que a sentença do ex-juiz no caso do tríplex foi reaproveitada por Gebran na elaboração da condenação envolvendo o imóvel de Atibaia, ainda que os dois sejam processos separados.
Quando os dois agravos em HC foram parar no Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2019, a defesa contestava uma decisão monocrática do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, no caso das suspeições.
De lá para cá, no entanto, a decisão monocrática foi substituída, já que a 5ª Turma do STJ julgou o mérito dos HCs, mantendo o entendimento de Mussi. Assim, diz a defesa, é preciso rebater elementos que surgiram com a apreciação feita pelo colegiado.
Os advogados também disseram a Fachin que novos dados precisam ser adicionados aos pedidos de suspeição, como as conversas reveladas nesta quinta-feira (4/3)…
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