TJ desiste de construir nove gabinetes para desembargadores

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rescindiu um contrato que tinha como objetivo a construção de nove gabinetes, que seriam utilizados pelos novos desembargadores, cujas vagas foram criadas no ano passado.
A decisão foi amigável, após quase dois meses de negociação com a empresa Castell Engenharia.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, anunciou que não adotaria as providências necessárias para o preenchimento das nove vagas de desembargadores, visto que sua prioridade seria estruturar a primeira instância.
Como já tinha a intenção de não construir os gabinetes, o Tribunal de Justiça sequer emitiu ordem de serviço no decorrer da negociação, motivo pelo qual não houve repasse de r$ 7 milhões à empresa.
“Não remanesce dúvida que os recursos humanos e financeiros devem acompanhar a diretriz da atual Administração e, portanto, serem destinados com prioridade à adequada estruturação do Primeiro Grau de Jurisdição, seja para o ajuste físico e tecnológico das unidades judiciárias, seja para a nomeação de juízes e servidores que colaborarão para aprimorar a eficiência do serviço prestado pelo Poder Judiciário Mato-Grossense”, disse a desembargadora em sua decisão.
Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Maria Helena Póvoas anunciou que sua gestão seria calcada em dois pilares: a priorização da primeira instância e a equidade de gênero, que inclui a luta pelo fim da violência contra as mulheres.
Nesta toada, na primeira coletiva de imprensa concedida como presidente, no início de janeiro, a desembargadora já havia anun…

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