Núcleos de direito de energia, direito médico e direito digital, com alta demanda de mercado, vão ampliar as especialidades do Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araújo Advocacia.
Especializado em direito empresarial, o Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo Advocacia, de Florianópolis, criou novos núcleos para atuar com foco em mercados cada vez mais requisitados no meio jurídico: o direito da energia, o direito médico e o direito digital e de tecnologia. “Há uma grande sinergia entre essas especialidades e diversos serviços que já prestamos e nos quais somos referência. O reforço da equipe e a aposta na especialização vão nos possibilitar identificar oportunidades e oferecer soluções completas para quem atua nesses segmentos”, diz o advogado Tullo Cavallazzi Filho.
O setor de energia, por exemplo, passa por mudanças significativas que geram novas demandas jurídicas. Além do crescimento exponencial do mercado livre, que exige negociações e estabelecimento de contratos que garantam a segurança de quem compra e de quem vende energia, há investimentos importantes em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), redes de transmissão – isso sem falar de todo o esforço que terá de ser feito para projetos mais sustentáveis ou de exploração de energias renováveis. “Energia é insumo fundamental e indispensável para empresas e para o crescimento econômico do País. Esse é um setor em transformação e que exige conhecimento específico de quem pretende aproveitar as oportunidades”, diz Ronaldo Dutra Ferreira, advogado com passagem por empresas como a Eletrobrás e a Engie e atuação no Ministério de Minas e Energia.
Segundo ele, as necessidades de investidores ou de clientes compradores de energia vão desde compreensão de questões regulatórias municipais, estaduais e federais até a negociação de um contrato de compra de energia com preço razoável e garantia de abastecimento. “Há ainda uma necessidade grande de atenção aos órgãos reguladores, apoio em fusões e aquisições e outras demandas específicas”, diz Ferreira.
Também são bastante variadas as demandas jurídicas do setor de saúde. Com mais médicos envolvidos em projetos empresariais na área, há maior preocupação com assuntos como acordos societários, processos de compra, venda ou captação de investimentos e sobre questões tributárias específicas.
Mestre em direito com MBA em gestão de empresas, Silvia Waltrick tem mais de 20 anos de experiência em direito médico. “Além de questões comuns a todos os segmentos empresariais, na área de saúde há demandas específicas, como a adequação às exigências e normas da Anvisa e vigilância sanitária e a gestão de documentos e informações sensíveis. Ela acrescenta que a extensa regulamentação do setor incentiva a atuação jurídica preventiva, que reduz os riscos inerentes à atividade.
Direito digital
Acompanhar os desafios criados pela popularização da inteligência artificial e dos sistemas de tratamento de dados de grande escala (big data analytics), além de atender demandas do aquecido mercado de investimentos em startups, fusões e aquisições de empresas de base tecnológica, estão entre as tarefas do núcleo de direito digital recém criado na Cavallazzi, Andrey, Restanho e Araújo. “O mercado abrange questões como conformidade regulatória em segurança da informação, ética e regulamentação da inteligência artificial (IA), internet das coisas (IoT), blockchain (tecnologia de registro imutável e em tempo real de transações e propriedade), entre outras inovações”, diz o especialista em segurança digital Ramicés dos Santos Silva. Ele acredita que o setor exige uma atuação multidisciplinar, com especialistas em tecnologia atuando ao lado de advogados.
Ramicés destaca ainda a importância da atuação consultiva. “Entender os desafios de cada solução e apoiar as empresas no processo de adoção de tecnologias de forma pragmática e com menos riscos é uma das frentes da nossa atuação”.