Negociações feitas sob entusiasmo podem desprezar questões importantes. Especialistas alertam aos riscos
A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) divulgou que a venda de novos imóveis atingiu a maior alta em 10 anos, subindo 11,8% no ano de 2024 com mais de 186 mil unidades vendidas. O cenário demonstra o aquecimento do setor e abre portas para profissionais e investidores, mas também lança luz a riscos como alegações futuras de vício de consentimento, abusividade contratual, estruturação jurídica inadequada e a não formalização das garantias, é o que aponta a advogada especializada em direito imobiliário, Suellenn Simas.
Já de acordo com a especialista em contratos e negociações, Renata Hütner, pontos como a estruturação jurídica, escolha do regime de aquisição e formalização das garantias são agentes determinantes do êxito ou do fracasso do investimento, e devem ser analisados com cautela diante de ofertas atrativas. Outro fator a ser considerado é a qualidade do investimento e a rentabilidade estimada. Sócia-fundadoras do Simas e Hütner Advocacia, referência em assessoria jurídica e imobiliária, as advogadas explicam que com o alto fluxo de vendas, a atenção se direciona somente para o fechamento de contratos, desprezando a qualidade do investimento.
“Não se trata apenas de evitar prejuízos: trata-se de proteger a reputação e a sustentabilidade das operações. Para os corretores e imobiliárias, estar em conformidade com a Lei nº 4.591/64, o Código de Defesa do Consumidor e a legislação urbanística local é indispensável”, defendem.
De modo geral, o momento que o mercado imobiliário brasileiro vive é histórico e não deve ser deixado para trás por medo de investir ou pela falta de prudência no adquirimento dos imóveis. No entanto, requer atenção. “Crescer no mercado é importante. Mas crescer com respaldo jurídico é o que garante permanência”, concluem. Nas operações do Simas e Hütner Advocacia, o acompanhamento diário sobre o avanço do setor e os desafios que surgem com ele, além da conscientização de corretores, imobiliárias e investidores, é o que assegura o sucesso das operações.
Serviço: https://simasehutner.adv.br