Close Menu
Meio e Negócio
    Facebook X (Twitter) Instagram
    .
    • EVENTIM lança plataforma para produtores de evento
    • Vendedores do e-commerce contam com contabilidade por IA
    • Ypê salta 86 posições no ranking de reputação Merco Brasil
    • Estudo revela que mulheres ocupam 1 em 5 cargos de TI
    • Bom Dia RH debate como transformar remuneração em estratégia
    • Inteligência artificial já está dos dois lados da pauta
    • Uso de IA generativa avança em empresas do Brasil
    • Lakestar e Rochefort Asset Management lideram conjuntamente a Série A da Tiberius Aerospace com valuation superior a US$ 1 bilhão
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Meio e Negócio
    • Publicidade
    • Personalidades
    • Produtos
    • Negócios
    • Engenharia
    • Notícias Corporativas
    • Outros
    • Últimas
    Meio e Negócio
    Home»Notícias Corporativas»Setor de saneamento segue na busca de eficiência
    Notícias Corporativas

    Setor de saneamento segue na busca de eficiência

    DinoBy Dino12 de fevereiro de 2026Nenhum comentário2 Mins Read
    Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email Telegram WhatsApp
    Enviar
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email Telegram WhatsApp

    Encontra-se pendente de análise pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 7.063/17, que propõe a inclusão do § 1º, no art. 5º, da Lei de Concessões para que seja permitido que, em uma única licitação, seja concedida a prestação de serviços públicos e a execução de obras conexos, desde que se demonstre justificativa pela eficiência econômica, pelos ganhos de escala, pela complementariedade de escopo ou pelo atendimento integrado aos interesses dos usuários.

    Com isso, torna-se possível que, em uma única licitação, seja outorgada ao concessionário a prestação conjunta dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos ou outros arranjos, desde que justificáveis sob os aspectos econômico-financeiros.

    A Agência Nacional de Águas (ANA), que aprovou, pela Resolução nº 245/25, a Norma de Referência nº 12/25, a qual estabelece os aspectos a serem observados na elaboração de atos normativos e na tomada de decisões para a estruturação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, colocou em consulta pública, que se encerra em 26 de fevereiro de 2026, com o objetivo de coletar contribuições para o aprimoramento do processo de elaboração da norma de referência (NR) sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmados entre o titular do serviço público e o respectivo prestador.

    Para Paula Pincelli T. Vivacqua, sócia da Vivacqua Advogados, "apesar de já há algum tempo se aceitar a delegação conjunta dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário ante a interdependência técnica e econômica destes, esta modificação da lei, se implementada, importa em uma mudança de modelo, pois não se estará mais diante de uma mera aglutinação de objetos distintos, mas sim de soluções integradas, que privilegiam ganhos de eficiência e aderência às demandas contemporâneas de universalização do saneamento básico".

    E continua a advogada, "quanto à consulta pública em andamento, vejo uma sinergia com o pretendido pelo legislativo federal, ao permitir a aglutinação de outros componentes do saneamento básico tanto em projetos em desenvolvimento quanto em contratos já em andamento, desde que demonstrada a inter-relação, sinergia e eficiência na execução dos serviços, mas não se pode perder de vista a busca do máximo de retorno social, para que a avaliação dos projetos acompanhe a complexidade das novas demandas da sociedade, não se limitando ao mero Value for Money (VFM)".

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email Telegram WhatsApp

    Relacionados

    EVENTIM lança plataforma para produtores de evento

    17 de novembro de 2026

    Vendedores do e-commerce contam com contabilidade por IA

    17 de novembro de 2026

    Ypê salta 86 posições no ranking de reputação Merco Brasil

    17 de novembro de 2026

    Estudo revela que mulheres ocupam 1 em 5 cargos de TI

    17 de novembro de 2026

    Comments are closed.

    Pesquisar
    © 2026 Meio e Negócio
    • Home
    • Sports
    • Health
    • Buy Now

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.