No Brasil, estima-se que existam mais de 820 mil instituições sem fins lucrativos, das quais aproximadamente 20% são de natureza religiosa, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Contudo, uma parcela significativa dessas entidades funciona de forma irregular, sem CNPJ ativo, estatuto ou ata registrado, o que dificulta o acesso a benefícios legais, parcerias públicas e privadas, além de expô-las a sanções fiscais e jurídicas.
Pensando nisso, o Grupo Igreja Simples Assessoria lançou o ProLar 2025 – Programa de Regularização de Associações Religiosas, uma iniciativa voltada para apoiar instituições religiosas e associações de baixa renda na formalização de suas atividades. O programa oferece assessoria para a criação e atualização de documentos legais como ata, estatuto e registro do CNPJ, além de acompanhamento administrativo contínuo.
“Muitas igrejas pequenas não conseguem se manter regularizadas por falta de conhecimento ou por custos elevados. Nosso objetivo é facilitar esse processo e garantir que essas comunidades tenham respaldo legal para atuar com segurança”, explica a CEO do Grupo, Mônica Santos.
As inscrições para o ProLar 2025 começaram nesta segunda-feira (28) e devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial. Após a inscrição, as instituições recebem uma senha de atendimento e passam por um processo de triagem para avaliação de elegibilidade.
O programa está disponível para instituições localizadas nos municípios de São Paulo, no ABCD Paulista (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema) e Mauá.
Além de legalizar as entidades, o ProLar 2025 também orienta sobre boas práticas de gestão, prestação de contas, captação de recursos e sustentabilidade das organizações, áreas que frequentemente representam desafios para líderes comunitários e eclesiásticos.
A expectativa é que, em sua fase inicial, ao menos 600 instituições religiosas e associações tenham sido beneficiadas pelo programa, com expectativa de expansão para outras regiões do estado ainda este ano.