Com o objetivo de tornar o ambiente corporativo, educacional e jurídico mais seguro e inclusivo, a AVIVA18 apresenta seu projeto de prevenção, capacitação e responsabilização no combate ao racismo e ao antissemitismo. A iniciativa visa educar lideranças e colaboradores, promovendo a conscientização e o compliance para prevenir ilícitos e garantir um ambiente livre de discriminação.
A criação do projeto é uma resposta aos casos de intolerância e crimes de ódio. De acordo com a advogada Lília Frankenthal, especialista em Direito Penal Empresarial e uma das responsáveis pelo programa, a legislação brasileira já reconhece o antissemitismo como crime racial, com penas severas para os infratores.
“A injúria racial foi equiparada ao racismo pela Lei nº 14.532/2023, tornando-se um crime imprescritível e inafiançável. Isso significa que as empresas e instituições precisam estar preparadas para identificar, prevenir e agir diante de situações de discriminação, sob pena de graves consequências jurídicas e reputacionais”, explica Lília.
De acordo com o expert em comportamento organizacional e humano Luca Borroni Biancastelli, reitor e fundador da Brain Business School de São Paulo, ex-diretor acadêmico do Insper por dez anos e também responsável pelo programa, o projeto da AVIVA18 oferece um assessoramento completo, que inclui capacitação de lideranças, análise de compliance, mapeamento de riscos e suporte jurídico especializado. Entre os temas abordados nos treinamentos estão os diferentes tipos de racismo, os impactos no ambiente corporativo, a legislação comparada e os limites da liberdade de expressão.
“Muitas organizações ainda não percebem o impacto real que o racismo e o antissemitismo podem ter em seu ambiente de trabalho. Não se trata apenas de uma questão moral, mas também de um fator que compromete a produtividade, a sua imagem e a segurança jurídica dos gestores”, reforça Biancastelli.
O projeto se destina a empresas públicas e privadas, instituições educacionais, escritórios de advocacia, tribunais e operadores do direito. A AVIVA18 também oferece consultoria para adequação de políticas internas e apoio na responsabilização de casos concretos.
“O combate à discriminação não pode ser reativo. É preciso atuar de forma preventiva, capacitando as pessoas e criando mecanismos eficazes para garantir um ambiente seguro, respeitoso e livre de preconceitos”, concluem os idealizadores do projeto, a advogada Lilia Frankenthal e o executivo Luca Borroni Biancastelli.