A Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR) iniciou recentemente um abaixo-assinado que reivindica o reajuste da bolsa de residência médica no Brasil. A coleta de assinaturas em ambiente digital tem como objetivo reunir apoio para encaminhar a demanda ao Congresso Nacional, onde já tramitam propostas voltadas à atualização do valor pago aos residentes e aqueceu o debate legislativo.
O movimento ocorre em um contexto de ampliação do número de vagas de residência e da formação médica no país, ao mesmo tempo em que persistem questionamentos sobre as condições oferecidas durante o período de especialização. Com cerca de 47 mil médicos residentes em atividade, a estratégia dos organizadores é alcançar uma adesão expressiva para fortalecer a pauta junto a deputados e senadores.
Segundo o médico Caio Gracco, cirurgião geral e vice-presidente da ANMR, a atual configuração da bolsa tem impacto direto na rotina e na permanência dos profissionais nos programas. "A rotina na residência é bastante extenuante, com cargas de cerca de 60 horas semanais, podendo chegar a 80 ou 100 horas, sem remuneração adequada. O residente recebe, em média, entre R$ 13 e R$ 15 por hora, o que leva muitos a buscarem plantões extras para se sustentar. Isso pode inviabilizar a permanência, especialmente para quem já tem família, e acaba prejudicando a formação", afirma.
Gracco também aponta outros entraves enfrentados pelos residentes, além da questão financeira, como relatos de assédios moral e sexual e a ausência de garantias trabalhistas. "Há situações de insalubridade sem o devido adicional, ausência de benefícios como auxílio-alimentação e adicional noturno, apesar de o residente assumir responsabilidades administrativas, civis e penais. Isso evidencia um descompasso entre a função exercida e as condições oferecidas", completa. Para ele, a valorização da bolsa permitiria maior dedicação à formação, ampliando a especialização médica.
A iniciativa tem apoio da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética). O presidente da entidade, Raul Canal, avalia que a desvalorização do período de especialização pode comprometer a formação médica e gerar efeitos sistêmicos. "O país forma um número crescente de médicos, mas não garante, na mesma medida, condições adequadas para a especialização e, consequentemente, a qualidade desses futuros profissionais. Quando o residente precisa dividir sua atenção entre a formação e a própria subsistência, há reflexo direto na qualidade desse processo e, por consequência, no atendimento à população", avalia.
Canal também destaca que a discussão deve ser inserida no campo das políticas públicas de saúde. "Não se trata apenas de reajustar valores, mas de estruturar um modelo que assegure condições mínimas de educação, com suporte institucional, infraestrutura adequada, previsibilidade e proteção ao profissional em formação. Ignorar esse cenário amplia vulnerabilidades, tanto para quem exerce a medicina quanto para quem depende dela", acrescenta.
O processo de adesão é realizado por meio de cadastro com informações básicas e validação por e-mail. Segundo os organizadores, a proposta é ampliar a participação entre os cerca de 47 mil médicos residentes em atividade no país, com o objetivo de fortalecer a representatividade da demanda junto ao Poder Legislativo.