A implementação da Resolução BCB nº 522 inaugura uma nova fase para o ecossistema de pagamentos brasileiro. Em meio às transformações regulatórias que ampliam as exigências de governança, transparência e rastreabilidade das operações financeiras, representantes do mercado de subadquirência se reuniram na última sexta-feira (12 de junho), em São Paulo, durante o evento Subadquirência 2.0 – Regulação e Novos Negócios: União e inovação no setor financeiro brasileiro.
Promovido pela Luby e Ultralinks, com o apoio da Pagos – Associação Brasileira do Ecossistema de Pagamentos, em parceria com Daniel Nery, CEO da Ultralinks e vice-presidente de Facilitadores de Pagamentos da entidade, o encontro reuniu executivos, especialistas jurídicos, representantes institucionais e lideranças do setor para debater os impactos práticos da nova regulamentação e os caminhos para a construção de um ambiente de negócios mais sustentável.
O debate ocorre em um momento de profunda reconfiguração do mercado. A Resolução BCB nº 522, publicada pelo Banco Central, reforçou as exigências de participação das subcredenciadoras na liquidação centralizada, ampliou as obrigações relacionadas ao compartilhamento de informações e elevou os padrões de governança, monitoramento e rastreabilidade das operações financeiras.
Fortalecimento da segurança sistêmica e aumento da transparência do setor
"O movimento busca fortalecer a segurança sistêmica e aumentar a transparência do ecossistema de pagamentos brasileiro", afirma Daniel Nery, explicando que o evento representou um esforço coletivo, cujo objetivo foi fortalecer a subadquirência e criar uma agenda permanente de diálogo entre empresas, reguladores e demais participantes do mercado.
"A proposta desse encontro foi promover uma união de esforços entre todos os agentes do ecossistema. Estamos diante de uma transformação estrutural do mercado de pagamentos, e a construção desse novo ambiente exige colaboração, compartilhamento de conhecimento e alinhamento operacional. Nosso objetivo é garantir que as subadquirentes tenham clareza sobre seus novos papéis, fortaleçam sua governança e atuem de forma cada vez mais segura e sustentável", ressalta Nery.
A agenda contou com painéis dedicados aos impactos regulatórios na prática, à redefinição das responsabilidades entre os participantes do mercado e às oportunidades de novos modelos de receita. Entre os participantes estiveram Eduardo Pires, mediador do evento; Giancarllo Melito, do Barcellos Tucunduva Advogados; Pedrina Braga, vice-presidente de Assuntos Regulatórios e Compliance da Pagos; e Nicolau J. Neto, CEO do Banco Fidúcia SCMEEP.
Pesquisas indicam que, embora as subadquirentes desempenhem um papel cada vez mais relevante no ecossistema de pagamentos, o segmento passa por um processo de adaptação às novas exigências regulatórias, especialmente após a publicação da Resolução BCB nº 522, que elevou os padrões de governança, transparência e gerenciamento de riscos das operações. "Nesse contexto, a aproximação entre empresas, associações setoriais e órgãos reguladores passa a ser vista como um fator determinante para a maturidade do segmento", finaliza o executivo.
A interpretação está alinhada aos objetivos da Resolução BCB nº 522, por meio da qual o Banco Central busca aprimorar as estruturas de gerenciamento centralizado de riscos, fortalecer a rastreabilidade das transações e ampliar os mecanismos de supervisão aplicáveis aos participantes dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).