Conforme divulgado em estudo recente publicado na revista Addiction, os níveis de tributação sobre bebidas alcoólicas variam significativamente entre os países das Américas, com importantes implicações para políticas de saúde pública. De acordo com a publicação, conduzida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a mediana regional dos impostos especiais representa a maior parcela do preço para destilados (21,4%) e a menor para vinhos (11,0%), evidenciando uma disparidade tributária entre diferentes tipos de bebidas.
O documento revela que, para cervejas, os impostos especiais correspondem a 12,5% do preço para embalagens pequenas (330ml) e 13,8% para embalagens grandes (750ml ou pacotes com seis unidades). Segundo o relatório, a mediana regional ponderada pelo consumo dos impostos especiais sobre todos os tipos de bebidas é de 12,0%, um valor considerado baixo pelos pesquisadores quando comparado ao potencial impacto na redução do consumo nocivo de álcool e seus danos associados.
O estudo ainda informa sobre uma análise que destaca diferenças regionais importantes nos níveis de tributação. De acordo com a publicação, os impostos especiais são geralmente mais altos na América Latina do que no Caribe para todos os tipos de bebidas, enquanto o Canadá apresenta cargas tributárias significativamente menores que a mediana em ambas as sub-regiões. O estudo também aponta que, quando convertidos para dólares internacionais em paridade de poder de compra, os níveis de impostos por dose padrão (10g de etanol) variam até 13 vezes para cerveja grande e 30 vezes para destilados entre os países com maior e menor tributação.
O relatório também examina a carga tributária total, incluindo impostos sobre valor agregado (IVA) e outros tributos indiretos. Conforme detalhado no estudo, a mediana regional da carga tributária total é maior para destilados (35,9%), seguida por vinhos (30,8%) e, por fim, cervejas (28,0% para embalagens pequenas e 28,6% para embalagens grandes).
Danilo da Silva Piola, proprietário da Clínica de Recuperação para Dependência Química Alivi e Clinicas Vitale, afirmou que existe uma relação entre preços de bebidas alcoólicas e problemas de saúde pública. Danilo disse que observou que a disparidade tributária entre diferentes tipos de bebidas pode influenciar padrões de consumo prejudiciais, algo que frequentemente constata no histórico de pacientes que buscam tratamento. “Conforme demonstrado pelo estudo, a mediana regional de apenas 12% de impostos especiais sobre o preço final das bebidas alcoólicas está muito aquém do necessário para desestimular o consumo nocivo. Particularmente preocupante é a menor tributação sobre vinhos (11%) em comparação com destilados (21,4%), o que pode não refletir adequadamente os riscos associados ao consumo excessivo de qualquer tipo de bebida alcoólica, independentemente de seu teor alcoólico.”
A pesquisa ressalta que, do ponto de vista da saúde pública, os impostos ad valorem, que representam uma parcela significativa dos tipos de impostos na região, não são recomendados. Segundo a análise, esses impostos participam no aumento da dispersão de preços, incentivando os consumidores a migrar para marcas mais baratas. O estudo sugere que, em regiões onde o consumo de álcool e a prevalência de bebedores são altos, a tributação específica (baseada no teor alcoólico) provavelmente levará a maiores reduções no consumo nocivo, desencorajando o consumo de bebidas com alto teor alcoólico.
De acordo com a publicação, para maximizar o impacto na saúde pública, as taxas de impostos poderiam ser aumentadas e os designs tributários aprimorados, particularmente para garantir cargas tributárias mais altas sobre bebidas com alto teor alcoólico. O estudo conclui que a Organização Mundial da Saúde recomenda o aumento dos preços através de impostos especiais sobre bebidas alcoólicas como uma política de “melhor compra”, uma das intervenções mais custo-efetivas para reduzir o uso nocivo de álcool e danos relacionados.
Perguntado sobre as recomendações do estudo, João Victor concluiu que os dados apresentados reforçam a necessidade de reformas tributárias orientadas para a saúde pública. “Conforme o estudo demonstra, o aumento das taxas de impostos e o aprimoramento dos designs tributários, especialmente para garantir maior tributação sobre bebidas com alto teor alcoólico, são medidas fundamentais. A recomendação da OMS de utilizar impostos como uma política de ‘melhor compra’ é particularmente relevante na região da unidade da clínica de recuperação em São Paulo, onde o consumo per capita de álcool supera a média global, contribuindo para uma alta prevalência de transtornos relacionados ao álcool que frequentemente requerem intervenção clínica especializada.”