A busca pelo reconhecimento da cidadania portuguesa tem crescido nos últimos anos e, com isso, também surgem algumas dúvidas frequentes. Muitas pessoas ainda se questionam se ao obter a cidadania portuguesa é preciso abrir mão da cidadania brasileira.
Conforme explica Laura Seidl, supervisora comercial da Porto Cidadania Portuguesa, “a legislação brasileira permite que o cidadão tenha dupla cidadania em alguns casos”. Atualmente, a perda da cidadania ocorre em dois casos, segundo a Agência Câmara de Notícias: nos casos em que a naturalização for cancelada por sentença judicial em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. A outra ocorrerá quando houver pedido expresso pelo cidadão ao governo brasileiro.
Assim, a legislação brasileira permite que seus cidadãos adquiram outra nacionalidade sem a necessidade de renunciar à cidadania brasileira. Isso ocorre principalmente em duas situações: por nascimento ou por naturalização, desde que a legislação do outro país também permita a dupla nacionalidade.
Portugal, por sua vez, também permite a dupla cidadania. Laura pontua “isso significa que ao se tornar cidadão português, o brasileiro não é obrigado a renunciar à sua cidadania original”. A cidadania portuguesa pode ser adquirida de várias formas, incluindo ascendência (por exemplo, filhos ou netos de portugueses), casamento ou união estável com um cidadão português, e naturalização após um período de residência legal em Portugal.
Processo de reconhecimento da cidadania portuguesa
Para obter a cidadania portuguesa, o solicitante deve passar por um processo que varia de acordo com o fundamento da solicitação. Documentos como certidões de nascimento, casamento, e comprovantes de residência são frequentemente requeridos. Além disso, é essencial não possuir antecedentes criminais em ambos os países.
Especialmente para a solicitação por ascendência, o processo pode ser longo. Por isso, é importante estar bem informado e contar com o auxílio de profissionais especializados na área.
Vantagens da cidadania portuguesa
Uma das principais vantagens de ter a cidadania portuguesa é a liberdade de mobilidade dentro da União Europeia (UE). O cidadão português tem o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer um dos países membros da UE sem a necessidade de vistos ou permissões especiais.
Além disso, ampliam-se as oportunidades de emprego e educação, pois o cidadão português poderá procurar opções no mercado de trabalho europeu e candidatar-se a vagas que seriam inacessíveis para brasileiros. No estudo, as instituições de ensino europeias oferecem tarifas reduzidas para cidadãos da UE em comparação com estudantes internacionais de fora da UE.
Portugal ainda é conhecido por sua qualidade de vida elevada, segurança e estabilidade política e econômica. Adquirir a cidadania portuguesa pode ser uma excelente escolha para aqueles que buscam um ambiente tranquilo e seguro para viver. Além disso, o cidadão português também é considerado um cidadão da UE, portanto, pode beneficiar-se de tratamentos de saúde em qualquer país integrante do bloco.
Como pontuado, a decisão de adquirir a cidadania portuguesa não exige a renúncia à cidadania brasileira, graças às leis de ambos os países que apoiam a dupla nacionalidade. Esta pode ser uma excelente estratégia para quem busca novas oportunidades no exterior sem perder suas raízes no Brasil.