A atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), em 2025, trouxe avanços importantes para os pacientes da rede pública de saúde, mas a oferta dos novos tratamentos ainda ocorre de forma heterogênea pelo país.
Embora o SUS tenha incorporado a terapia tripla fixa para casos graves da doença, a implementação dessa política caminha em velocidades distintas nos estados brasileiros, criando um cenário de desigualdade no acesso ao tratamento.
De um lado, São Paulo e Rio Grande do Sul despontam como exemplos positivos de celeridade na implementação da nova diretriz. Assim como Goiás e Pernambuco, que já tinham protocolos de tratamento estaduais abrangentes, e rapidamente se adequaram à nova diretriz federal. Esses estados disponibilizam gratuitamente as terapias triplas em dispositivo único em pó e em spray para pessoas com diagnóstico de DPOC grave.
Na outra ponta, estados como Minas Gerais, Distrito Federal e Rio de Janeiro ainda precisam organizar fluxos administrativos e logísticos para disponibilizar as duas terapias. Embora o sistema mineiro já esteja parametrizado para receber prescrições e já forneça a terapia tripla em pó por meio de protocolo próprio, a falta de aquisição dos medicamentos na versão em spray deixa milhares de pacientes sem acesso a todas as opções disponíveis.
A DPOC é uma condição inflamatória crônica e progressiva que dificulta a respiração, sendo hoje a 5ª causa de morte no Brasil. O impacto vai além do consultório: são mais de 200 mil hospitalizações anuais, gerando um custo de R$ 103 milhões ao sistema público. Segundo parecer da CONITEC, a incorporação da terapia tripla — que une três medicamentos em um só dispositivo — pode economizar milhões dos cofres públicos, justamente por evitar que o paciente entre em crise aguda (exacerbação).
"Tratar a DPOC grave é garantir que as novas tecnologias cheguem às mãos de quem precisa. Quando um estado atrasa a entrega das medicações, ignora que muitos pacientes não conseguirão seguir a vida normalmente, sem impactos nas suas atividades do dia a dia. O resultado é o aumento imediato das internações de emergência, que custam muito mais do que o tratamento adequado", afirma o pneumologista Leonardo Meira.
O novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) trouxe avanços estruturais, como permitir que médicos de postos de saúde (atenção primária) prescrevam o tratamento, facilitando a vida de quem mora em cidades que não têm especialistas.
"A descentralização do atendimento foi um marco, mas ela se torna ineficaz se o paciente sai do posto de saúde sem a medicação prescrita. O paciente que faz o tratamento adequado evita internações e até óbitos", complementa Meira.
A desigualdade de acesso penaliza especialmente a população de baixa renda e idosa, para quem a DPOC representa uma perda severa de autonomia. "A urgência agora reside na agilidade dos fluxos estaduais para que o direito à respiração de qualidade seja uma realidade nacional", finaliza o especialista.