[ad_1] A Constituição Federal não faz menção à exclusividade de serviços postais. Por isso, o ministro Marco Aurélio, do Supremo…

Você não precisa ser um engenheiro civil ou arquiteto para saber que a escolha de cores para a área externa da…

[ad_1] Além das eleições municipais, Mato Grosso também teve neste ano a eleição suplementar para senador em novembro passado. Tudo…

[ad_1] Empresários alvos da Operação Siriema serão investigados pelo Ministério Público Federal (MPF), por suposto crime ambiental. O procedimento foi…

[ad_1] Ao efetuar a promessa de compra e venda de um imóvel, este ato não transfere de imediato a responsabilidade…

[ad_1] O juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, determinou novo cálculo da pena do ex-comendador João…

[ad_1] Nunca na história houve tamanha participação do Poder Judiciário, em especial do STF, nas mais diversas questões políticas, econômicas…

[ad_1] Muito se comentou sobre a reforma da Lei 11.101/05, famigerada Lei que veio a regular os institutos da Recuperação…

[ad_1] O conselheiro Valter Albano conseguiu retornar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) neste ano por decisão da segunda…

[ad_1] O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com um pedido à Justiça para que proíba os municípios de Cuiabá…