[ad_1] A Procuradoria Geral do Estado emitiu parecer contrário à sanção do Projeto de Lei Complementar nº 36/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e que prevê a revogação da alíquota de 14% sobre os vencimentos de aposentados e pensionistas do Estado que ganham até o teto do INSS, que hoje é de R$ 6,1 mil. O relatório, assinado pelo procurador do Estado Daniel Gomes Soares de Sousa, cita “vício de iniciativa, por se tratar de norma cuja competência é exclusiva do governador do Estado”, e aponta para a “inconstitucionalidade da matéria, por instituir ato que configura renúncia de…
Autor: Meio & Negócio
Meio & Negócio
Com profissionalismo, ética e com responsábilidade civil o Meio & Negócio trabalha para manter os cidadãos informados sobre o que realmente acontece e quem faz acontecer.
Nesta terça-feira (19), o youtuber Felipe Neto usou as redes sociais para contar que sua avó, de 94 anos, faz tratamento com o canabidiol (CBD), um dos compostos derivados da cannabis mais conhecidos. “Minha avó, de 94 anos, começou tratamento de canabidiol para problema vascular nas pernas. Vem se sentindo muito bem”, contou o youtuber. “Por quantos anos fomos proibidos de ter acesso a esses tratamentos por questões puramente ideológicas e estúpidas?” Esta não é a primeira vez que o youtuber utiliza suas redes sociais para criticar a política de drogas do Brasil. Em outubro do ano passado, Neto criticou…
[ad_1] O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, que apresente a atualização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, inclusive com relação ao cronograma correspondente às distintas fases de imunização, nos termos de compromisso firmado pela União nos autos da ADPF 756. No processo em questão, o governo federal se comprometeu a atualizar mensalmente ao Supremo as informações sobre a vacinação. A intimação também foi encaminhada ao advogado-geral da União, José Levi. A ADPF foi ajuizada pelo PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania. Os partidos pediram que o presidente da…
[ad_1] O juiz Paulo Cézar Alves Sodré, atuante na Sétima Vara Criminal da Justiça Federal em Mato Grosso, comunicou no sábado (16) que leilões de gado apreendidos em nome do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro já renderam R$ 5,1 milhões. Segundo os autos, os bens estão sendo negociados por meio de leilões. Já foram arrematadas diversa cabeças de gado em um valor de R$ 4.871.300,00 . Somando-se a esse valor a quantia de R$ 319.585,38 resultado das vendas diretas efetuadas pela Administração Judicial, com o consentimento deste juízo. O valor total é de R$ 5.190.886,38 proveniente de venda de…
[ad_1] O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou alegações finais na 3ª fase da Operação Rêmora e pediu a condenação do ex-secretário de Estado de Educação Permínio Pinto e do empresário Alan Malouf, além de outros três réus no caso. No documento, o MPE pede que Permínio, Malouf e o empresário Giovani Guizardi provem que cumpriram os termos de seus acordos de colaboração premiada. O servidor Wander Luiz dos Reis e o ex-assessor Fábio Frigeri também devem ser condenados no processo, segundo o pedido do MPE. Eles foram os únicos, nessa ação penal, a não fechar delação. “Depreende-se que…
[ad_1] De origem americana, a centenária montadora, cujo nome foi dedicado ao seu fundador Henry Ford ficou mundialmente conhecida por ser uma das primeiras fabricantes a produzir veículos automotores em alta escala, tendo como principal característica a dinâmica “linha de montagem” estratégia que revolucionou o mundo na seara da produção. No Brasil, a montadora se instalou pela primeira vez em 1919 oportunidade em que na época foram criadas mais de 5.000 vagas de empregos, fato este que funcionou como um “START” para que outras grandes montadoras também buscassem se alocar em nossa federação. Neste sentido, ressaltada por ser…
[ad_1] A política de valorização do Salário Mínimo, que vigorou de 2011 a 2019, tinha a missão de repassar uma parcela da riqueza nacional aos trabalhadores de baixa renda, e que consequentemente, recebem Salário Mínimo. Nesse período, o governo assumiu o compromisso de reajustar o Salário Mínimo de acordo com o índice inflacionário oficial, acrescido do percentual de variação positiva do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país; Essa promessa de valorização do Salário Mínimo foi abandonada pelo governo, no entanto esperava-se a manutenção do compromisso de reajustar o Salário Mínimo…
Um spa na Tailândia abriu portas a um novo tratamento: comida tradicional saudável preparada com cannabis. Depois de o Governo tailandês legalizar o uso da maioria das partes da marijuana e plantas de cânhamo em cosméticos e alimentos, o Abhaibhubhubejhr Day Spa inaugurou o primeiro restaurante de cannabis no país. Saladas picantes com marijuana frita ou uma sandes de porco e folhas de marijuana são alguns dos pratos com base na sabedoria popular tailandesa, onde a marijuana tem sido utilizada como especiaria e para tratamentos alternativos há séculos. O Abhaibhubhubejhr Day Spa faz parte do Hospital Chao Phraya Abhaibhubejhr, em Prachin Buri, lar…
[ad_1] Secretários estaduais de Saúde dizem que o Ministério da Saúde errou os dados em ofício enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que afirma que sete estados não têm seringas e agulhas para a campanha de vacinação contra o novo coronavírus. A pasta de Eduardo Pazuello disse que Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina não têm estoque suficiente dos insumos. A afirmação foi feita em ofício enviado ao STF para cumprir decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que havia determinado que o Ministério da Saúde detalhasse os quantitativos de seringas e agulhas nos…
[ad_1] O deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) entrou com ação na Justiça Federal, nesta quinta-feira (14), para adiar a realização do Enem Nacional do Ensino Médio (Enem) em Mato Grosso. A prova está prevista para os dias 17 e 24 de janeiro. Na ação, ele pede que a medida tenha validade “até que haja condições sanitárias adequadas para sua realização, incluindo a estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimentos, de maneira adequada, dos casos de covid-19”.Lúdio argumenta que, dos 101.719 candidatos que farão o Enem em Mato Grosso, apenas 2.819…