Lançada no ano 2000 na sede da Unesco em Paris, a Carta da Terra não é um tratado jurídico, mas representa um código de conduta moral e cívico voltado para indivíduos, organizações e governos.
A Carta da Terra foi concluída depois de uma discussão de 10 anos. O documento é dividido em 16 princípios estruturados em quatro grandes pilares: respeitar e cuidar da comunidade da vida, integridade ecológica, justiça social e econômica, democracia, não violência e paz.
"Este manifesto jurídico global pretende ser uma Declaração da Sociedade Civil para a proteção da natureza, equivalente à Declaração Universal dos Direitos Humanos", salienta Vininha F. Carvalho, economista, ambientalista e editora da Revista Ecotour News & Negócios.
Segundo o advogado Ricardo Libel Waldman, professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, percebe-se que, na atualidade, a necessidade de preservação da natureza é cada vez mais reconhecida, assim como o fato de que o ser humano é parte dela e, nesse sentido, sua proteção justifica-se para além do seu valor instrumental, o que redundará em uma vida melhor para todos.
"Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade, reconhecendo que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem valor, adotando uma visão ética, indo além da perspectiva que prioriza exclusivamente o ser humano trata-se de um caminho acertado para garantir a sustentabilidade", conclui Vininha F. Carvalho.