A exigência do exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis) entrou em uma nova fase após a publicação do Ofício-Circular nº 573/2026 pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O documento orienta os DETRANs de todo o país a adotarem imediatamente a exigência do exame para futuros condutores, conforme previsto na Lei nº 15.153/2025.
A medida amplia uma política já aplicada desde 2015 para motoristas profissionais das categorias C, D e E e reforça o movimento nacional de prevenção de acidentes relacionados ao uso de substâncias psicoativas.
O exame toxicológico é um teste laboratorial capaz de identificar o consumo de drogas que possam comprometer a capacidade de dirigir com segurança. Realizado a partir de amostras de cabelo ou pelos corporais, o procedimento é simples, indolor e rápido, com capacidade de detectar o uso de substâncias como cocaína, maconha, anfetaminas e opiáceos em uma janela de até 180 dias.
A ampliação da obrigatoriedade acompanha uma preocupação crescente com a segurança viária no Brasil. Dados do Atlas da Acidentalidade do Transporte Brasileiro apontam que, somente em 2020, foram registrados 63.447 acidentes no país. Entre os fatores mais recorrentes estão falhas humanas, como desatenção, excesso de velocidade, desrespeito à sinalização e condução sob efeito de álcool ou drogas.
"A ampliação do exame toxicológico para quem está iniciando a vida no trânsito representa um avanço importante na construção de uma cultura de direção mais segura e responsável. A experiência com motoristas profissionais mostrou resultados concretos na redução de acidentes e no combate ao uso de substâncias psicoativas ao volante", afirma Leandro Dizotti, CEO da LABEST.
Dados da Polícia Rodoviária Federal indicam que, após a implementação do exame toxicológico obrigatório para condutores profissionais, houve redução de 34% nos acidentes envolvendo caminhões e de 45% nos acidentes com ônibus.
Além disso, enquanto a Lei Seca identificou 29.605 motoristas profissionais por consumo de álcool desde sua criação, o exame toxicológico registrou, em sete anos, 188.873 resultados positivos para substâncias psicoativas, com predominância de cocaína, demonstrando maior alcance na detecção.
Outro levantamento realizado em 2019 apontou queda de 60% no uso de drogas entre motoristas profissionais após a adoção da obrigatoriedade do exame.
A aceitação da medida também encontra respaldo na opinião pública. Pesquisa encomendada pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) ao Ipsos-Ipec revelou que 86% dos brasileiros são favoráveis à ampliação da exigência do exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação. O estudo ouviu 2 mil pessoas em 129 municípios brasileiros e mostrou apoio consistente em diferentes regiões e perfis sociais.
Para Camille Lages, diretora de marketing da LABEST, o tema também contribui para ampliar a conscientização da população sobre prevenção e responsabilidade no trânsito. "O exame toxicológico vai além de uma exigência burocrática. Ele funciona como uma ferramenta preventiva e educativa, alinhada ao objetivo de reduzir riscos e preservar vidas".
Sobre a LABEST
Nascida em 2015, como LABET, a LABEST é uma empresa de soluções inteligentes de trânsito que atua em todo o Brasil. Com mais de 6 milhões de motoristas e 30 mil empresas atendidas, a missão da empresa de promover a segurança nas vias do país e, com isso, ajudar a salvar cada vez mais vidas no trânsito está presente em todos os serviços prestados: Exame Toxicológico CNH e CLT, Consulta Veicular, Comunicação de Venda Eletrônica, Parcelamento de Multas e Débitos Veiculares e Cursos de Reciclagem, Formação e Atualização para Motoristas.
Para saber mais, basta acessar: https://www.labest.com.br/