A Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), está há mais de 20 anos em vigência. Desde sua criação, a norma estabelece requisitos mínimos para garantir a segurança e a saúde dos profissionais que atuam em instalações e serviços com eletricidade. A regulamentação foi criada com o objetivo de contribuir para a redução de acidentes no setor elétrico brasileiro.
De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil registra, em média, um acidente de trabalho em instalações elétricas a cada quatro horas. Entre 2012 e 2022, mais de 22,7 mil trabalhadores sofreram algum tipo de acidente em instalações elétricas. Desse total, 220 incidentes foram fatais.
Para evitar a ocorrência desses acidentes, a NR-10 exige que os empregadores ofereçam treinamento específico para profissionais que atuam em instalações elétricas, além da adoção de medidas de controle como desenergização, sinalização e uso de equipamentos de proteção. O descumprimento da legislação sujeita as empresas a multas, embargos e responsabilização na esfera cível e criminal.
Para Antônio Zimmermann, diretor-geral do Instituto Brasileiro de Ensino Profissionalizante (INBRAEP), a NR-10 transformou a cultura de prevenção no país. "Antes da norma, era comum negligenciar equipamentos de proteção coletiva e individual. Hoje, a capacitação obrigatória e a Análise de Risco (AR) são práticas consolidadas em empresas sérias. A NR-10 salvou vidas ao longo dessas duas décadas", afirma.
Buscando diminuir as ocorrências frequentes de acidentes e também visando atender à alta procura por capacitação no setor da eletricidade, o INBRAEP, que é especializado em treinamentos de segurança do trabalho, oferece cursos completos de NR-10 com conteúdo que combina fundamentos técnicos e simulações práticas alinhadas à realidade do setor elétrico.
Com um legado de mais de 15 anos, o INBRAEP ilustra a necessidade e a importância da educação profissional também na área de segurança elétrica e do trabalho como um todo. Com metodologias que unem teoria e prática, a instituição mantém presença nacional e desenvolve projetos que visam à inclusão produtiva e ao atendimento de demandas regionais específicas, reforçando seu papel na capacitação qualificada para os desafios atuais e futuros da economia brasileira, incluindo a capacitação de profissionais para atuação segura em conformidade com a NR-10.