O Brasil enfrenta uma crescente onda de golpes bancários. De acordo com um apontamento realizado na América Latina, 51% dos brasileiros já sofreram fraudes digitais, incluindo a modalidade via Pix. Os métodos são cada vez mais sofisticados, indo do conhecido golpe do motoboy ao golpe da falsa central de atendimento, deixando um rastro de prejuízos e dúvidas.
As fraudes se caracterizam pelo contato com consumidores, pessoas físicas ou jurídicas, por meio de ligações, SMS ou aplicativos de comunicação. Nessas comunicações, os interlocutores se apresentam como representantes de bancos ou empresas e solicitam transferências financeiras ou o fornecimento de dados sensíveis.
Contrariando o senso comum, a recuperação dos valores não só é possível como tem sido uma realidade nos tribunais. "O primeiro passo ao cair no golpe é entrar em contato imediatamente com a própria instituição financeira", relata a advogada especialista em fraudes bancárias, Dra. Brunna Simon Vecchi. "Após registrar a ocorrência, é crucial entender se a vítima possui ou não direitos a serem defendidos, independentemente de ter digitado a senha", acrescenta.
Os golpes do motoboy e da falsa central
Existem cinco golpes mais comuns nos tribunais brasileiros, segundo pesquisa realizada recentemente. "Os dois golpes mais comuns em nosso escritório são o do motoboy e o da falsa central telefônica", afirma Dra. Brunna. Quando ocorre o golpe do motoboy, a vítima é enganada ao efetuar um pagamento com uma maquininha adulterada, que pode clonar o cartão ou realizar múltiplas transações sem o seu conhecimento. "Os golpistas frequentemente usam nomes de empresas famosas de serviços de flores e chocolates, alegando uma entrega de presente para tornar a farsa mais crível", explica a advogada de golpes bancários.
Já no golpe da falsa central, os criminosos utilizam tecnologia para mascarar o número de telefone, fazendo parecer que a ligação parte do próprio banco. "O escritório recebe diariamente casos de pessoas que, acreditando estar em um procedimento de segurança, acabam contratando empréstimos ou validando transações fraudulentas", compartilha Vecchi.
A responsabilidade pode ser da instituição financeira
Uma das maiores barreiras para as vítimas é a desinformação. "Existe uma falta de informação na sociedade: alguns advogados dizem que não têm o que fazer porque a vítima digitou a senha. Por isso, digo que é essencial consultar um advogado especialista em fraudes bancárias", recomenda a Dra. Brunna. "E, nesse sentido, a justiça tem responsabilizado os bancos por falha na segurança, com base na teoria da responsabilidade objetiva, que se aplica independentemente de culpa", complementa.
Mesmo quando a vítima, sob manipulação ou pressão psicológica, acaba digitando a senha, é fundamental compreender todo o contexto em que o golpe ocorreu. "Infelizmente, ainda vemos situações em que pessoas são desencorajadas a buscar seus direitos por falta de informação", desabafa a especialista em fraude bancária, criadora da marca "Doutora, Caí num Golpe".
Para vítimas que tiveram empréstimos contratados ou faturas de cartão de crédito infladas pelos golpes, existe uma solução jurídica de urgência. "É possível entrar com um pedido de medida liminar para suspender imediatamente a cobrança das parcelas do empréstimo ou da fatura do cartão de crédito", informa a advogada especialista em golpes financeiros. "Essa medida de urgência se obtém na justiça e é um alívio imediato para a vítima enquanto o mérito da questão é discutido", completa ela.
O que fazer se cair em um golpe?
A Dra. Brunna Vecchi orienta um passo a passo claro: em caso de fraude, o primeiro passo recomendado é o registro de um boletim de ocorrência, que pode ser feito online ou presencialmente no prazo de até seis meses. Em seguida, é necessário comunicar o ocorrido à instituição financeira e reunir todos os documentos relacionados, como e-mails, protocolos de ligação e o próprio boletim. Por fim, a busca por orientação jurídica especializada é indicada, sendo que o prazo para ingressar com uma ação judicial de reparação é de até cinco anos. "Com todos esses documentos, a vítima de golpe pode passar por um advogado especialista em fraudes bancárias", cita a Dra. Brunna Simon Vecchi.
"É fundamental que as vítimas não se sintam culpadas. A justiça vem mudando seu entendimento e reconhecendo a vulnerabilidade do consumidor. É possível não apenas recuperar o dinheiro, mas também suspender cobranças de dívidas fraudulentas", finaliza a advogada especialista em fraudes bancárias.