A exumação é o procedimento legal de retirada de restos mortais após o período mínimo estabelecido pela legislação municipal, geralmente de três anos. O tema voltou ao debate público após a repercussão de um caso recente envolvendo a preservação de um objeto encontrado em jazigo cerca de três décadas após o sepultamento. Estudos científicos apontam que fatores ambientais, estruturais e químicos podem influenciar diretamente na conservação de materiais enterrados.
De acordo com Luiz Oliveira, gestor cemiterial do Grupo Zelo, profissional com atuação em gestão e operações cemiteriais, a preservação de objetos em jazigos pode ocorrer em determinadas condições de solo, ventilação e vedação. O tipo de material do item sepultado também é determinante para o seu estado de conservação ao longo do tempo. Segundo Oliveira, a conservação de itens depende de uma combinação de variáveis, como tipo de solo, umidade, ventilação do jazigo e materiais que compõem o objeto. "Nem sempre o que está enterrado se deteriora completamente. Tecidos sintéticos, por exemplo, podem apresentar maior resistência à ação do tempo. Jazigos revestidos, com menor infiltração de água e pouca circulação de ar, podem retardar a decomposição de determinados materiais", afirma.
O processo de exumação é realizado mediante autorização familiar ou por determinação judicial, nos casos previstos em lei, como jazigos perpétuos ou jazigos juridicamente constituídos cujo prazo legal não tenha sido renovado ou esteja encerrado. A execução segue normas sanitárias vigentes e protocolos técnicos específicos. Antes da abertura do jazigo, é feita a análise das condições estruturais e do histórico do sepultamento. "Cada tipo de solo apresenta comportamento distinto. Solos mais úmidos e argilosos tendem a acelerar a decomposição orgânica, enquanto ambientes mais secos podem favorecer a preservação de alguns materiais", explica Oliveira.
Ele destaca que a presença ou ausência de oxigênio também interfere no processo. "A decomposição resulta de reações biológicas. Em ambientes com baixa oxigenação, alguns desses processos podem ocorrer de forma mais lenta", completa. A literatura científica também aponta que fatores como temperatura, umidade e atividade microbiana influenciam a decomposição de matéria orgânica e a conservação de artefatos.
"A preservação de objetos pessoais, no entanto, não é regra. Itens como roupas de fibras sintéticas, objetos metálicos e materiais plastificados podem apresentar maior resistência em ambientes com menor exposição à umidade e ao oxigênio, dependendo das condições específicas do sepultamento", informa Oliveira.