Close Menu
Meio e Negócio
    Facebook X (Twitter) Instagram
    .
    • Rockwell Automation firma contrato definitivo para adquirir AGILOX
    • Novo relatório da TOURISE revela como as expectativas dos viajantes estão mudando as regras do turismo global
    • Incorporar a natureza à estratégia de negócios é um desafio
    • Venture Global e China Gas anunciam ampliação de acordo de longo prazo para fornecimento de GNL
    • Pesquisa da Global EV Alliance: motoristas de veículos elétricos identificam os mitos e conceitos errados como o maior obstáculo para a adoção
    • Spatial anuncia a versão 2027 1.0 com novos aprimoramentos em modelagem CAD, interoperabilidade, preparação de dados e geração de malhas
    • Fenix DFA lança governança de dados no AWS Marketplace
    • Dataside fica entre as 5 finalistas do Paragon Awards da ISG
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Meio e Negócio
    • Publicidade
    • Personalidades
    • Produtos
    • Negócios
    • Engenharia
    • Notícias Corporativas
    • Outros
    • Últimas
    Meio e Negócio
    Home»Notícias Corporativas»Reforma tributária exige negociação coletiva para gerar créditos a determinados
    Notícias Corporativas

    Reforma tributária exige negociação coletiva para gerar créditos a determinados

    DinoBy Dino10 de setembro de 2025Nenhum comentário2 Mins Read
    Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email Telegram WhatsApp
    Enviar
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email Telegram WhatsApp

    A recente Lei Complementar nº 214/2025, que implementa a reforma tributária nacional por meio da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), também impacta as relações trabalhistas, ao exigir a previsão em negociação coletiva como condição para que as parcelas descritas na lei complementar possam gerar este crédito tributário.

     Uma das principais mudanças é a necessidade de negociação coletiva para que determinados benefícios concedidos aos empregados possam gerar créditos tributários para as empresas.

    De acordo com a nova legislação, benefícios como vale-refeição, vale-transporte, vale-alimentação e planos de assistência à saúde — quando oferecidos a empregados e dependentes — só poderão gerar créditos tributários se estiverem previstos em convenções ou acordos coletivos de trabalho.

    “A negociação coletiva se torna ainda mais estratégica. Ela deixa de ser apenas uma ferramenta de gestão de passivos trabalhistas e passa a ser elemento essencial na estruturação fiscal das empresas”, destaca Vinicius Cottas Azevedo, advogado sênior da MMADVS.

    A recomendação do escritório é que as empresas iniciem desde já diálogos com os sindicatos laborais, buscando garantir que os benefícios oferecidos estejam devidamente respaldados em instrumentos coletivos. Isso permitirá o aproveitamento dos créditos e ajudará a reduzir os impactos financeiros da transição tributária.

    “A gestão eficiente das relações de trabalho pode representar um diferencial competitivo relevante nesse novo cenário”, afirma a advogada Fernanda Marques Galvão, também advogada no MMADVS.

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email Telegram WhatsApp

    Relacionados

    Rockwell Automation firma contrato definitivo para adquirir AGILOX

    19 de novembro de 2026

    Novo relatório da TOURISE revela como as expectativas dos viajantes estão mudando as regras do turismo global

    18 de novembro de 2026

    Incorporar a natureza à estratégia de negócios é um desafio

    18 de novembro de 2026

    Venture Global e China Gas anunciam ampliação de acordo de longo prazo para fornecimento de GNL

    18 de novembro de 2026

    Comments are closed.

    Pesquisar
    © 2026 Meio e Negócio
    • Home
    • Sports
    • Health
    • Buy Now

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.