Close Menu
Meio e Negócio
    Facebook X (Twitter) Instagram
    .
    • Belkin apontada como homenageada no CES Innovation Awards® 2027 pela película de tela Titan SmartShield Pro Bright Privacy
    • Evento da Bradesco Seguros aborda como viver mais e melhor
    • Observatório Softex lança seu think tank
    • Maikai aposta em plano individualizado e atendimento 24h
    • Busca por cidadania europeia sobe 878% em grupo brasileiro
    • ISACA lança versão atualizada do COBIT 7 com modelo de avaliação aprimorado e plataforma digital moderna
    • Cartinhas de Natal Shopee apadrinha 10 mil crianças
    • Tradlinx: Previsões de chegada (ETA) de embarcações via IA reduzem custos logísticos em 15,5% na média, podendo chegar a 56%
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Meio e Negócio
    • Publicidade
    • Personalidades
    • Produtos
    • Negócios
    • Engenharia
    • Notícias Corporativas
    • Outros
    • Últimas
    Meio e Negócio
    Home»Notícias Corporativas»Registros civis de recém-nascidos enfrentam desafios no país
    Notícias Corporativas

    Registros civis de recém-nascidos enfrentam desafios no país

    DinoBy Dino25 de outubro de 2024Nenhum comentário3 Mins Read
    Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email Telegram WhatsApp
    Enviar
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email Telegram WhatsApp

    A identidade civil é um direito fundamental que garante aos indivíduos acesso a serviços públicos, direitos sociais e participação plena na vida em sociedade. No Brasil, a Declaração de Nascido Vivo (DNV), gerada ainda na maternidade – é o primeiro documento que assegura a geração da certidão de nascimento e que permite que os cidadãos possam obter outros documentos, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a carteira de identidade e o título de eleitor. No entanto, dados das Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022, disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que aproximadamente 77.684 crianças não tinham registro de nascimento. Essa ausência não apenas compromete a garantia de direitos fundamentais como educação e saúde, mas também coloca em risco a criança, tornando-a mais facilmente sujeita à subtração, perpetuando ciclos de desigualdade e exclusão social.

    O Brasil, reconhecendo a importância da identidade civil, incorporou a Meta 16.9 nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que estabelece a meta de “fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento”, até 2030. Essa meta é um passo essencial para assegurar que todos os cidadãos brasileiros possam exercer plenamente seus direitos, independentemente de sua origem ou condição social e que passa por uma pequena mas fundamental mudança no processo de geração da DNV, a coleta e vinculação de dados biométricos da  criança e de sua mãe.

    Célio Ribeiro, Presidente-Executivo da ABRID e fundador e Diretor Presidente do InterID, ressalta a importância dessa medida inclusive no controle de fronteiras: “Hoje, a DNV é um papel que o pai leva a um cartório para gerar a certidão de nascimento, outro papel. Ambos os papéis seguem à margem do sistema até que outro documento, como a CIN, por exemplo, seja emitido. Até lá, nada garante que a DNV ou mesmo a certidão de nascimento sejam realmente referentes à criança em questão. A coleta imediata dos dados biométricos, ao contrário, identifica e vincula aquela criança a sua mãe, a partir das biometrias de ambas e as insere no sistema, garantindo que o controle de fronteiras identifique de imediato e sem sombra de dúvida quem é a criança e seus responsáveis”. 

    A DNV eletrônica com coleta de biometria, portanto, deve ser uma prioridade, pois garantirá a segurança dos recém-nascidos e a porta de entrada para a igualdade de direitos e oportunidades em nossa sociedade. “O Brasil enfrenta o desafio de garantir que todos, especialmente as crianças, tenham acesso à sua identidade civil. O cumprimento da Meta 16.9 é fundamental para construir um futuro mais justo e inclusivo para todos os brasileiros”, conclui o executivo.

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email Telegram WhatsApp

    Relacionados

    Belkin apontada como homenageada no CES Innovation Awards® 2027 pela película de tela Titan SmartShield Pro Bright Privacy

    20 de novembro de 2026

    Evento da Bradesco Seguros aborda como viver mais e melhor

    20 de novembro de 2026

    Observatório Softex lança seu think tank

    20 de novembro de 2026

    Maikai aposta em plano individualizado e atendimento 24h

    20 de novembro de 2026

    Comments are closed.

    Pesquisar
    © 2026 Meio e Negócio
    • Home
    • Sports
    • Health
    • Buy Now

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.