A autorização da Anvisa tem prazo de dois anos e precisa ser renovada no caso de pacientes que continuam a fazer uso do remédio

De acordo com Márcio Xavier, diretor-geral da Huniq — empresa pioneira no país quando se fala na difusão de conhecimento e democratização do alcance aos medicamentos derivados da Cannabis — no Brasil, as formas de acesso à Cannabis Medicinal continuam em desenvolvimento devido à regulação que passa por constantes mudanças. Ele cita algumas maneiras de acesso:

Importação: com base na RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 660 de 30/03/2022, os pacientes podem solicitar autorização à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para importar produtos à base de cannabis para uso pessoal mediante prescrição médica.

Cultivo próprio: embora seja uma opção menos comum, a justiça brasileira tem concedido autorizações para pacientes cultivarem sua própria cannabis para fins medicinais em casos excepcionais.

Medicamentos registrados: através da RDC 227/2019, alguns medicamentos à base de cannabis foram registrados pela Anvisa, como o Canabidiol (CBD) e o Tetrahidrocanabinol (THC) em determinadas concentrações e podem ser prescritos por médicos.

Programas de pesquisa: o Brasil está em processo de implementação de programas de pesquisa que visam explorar o potencial terapêutico da Cannabis Medicinal e seu cultivo controlado para uso medicinal.

Regulamentação da Cannabis Medicinal

Para o diretor-geral da Huniq, a regulamentação no Brasil seria mais democrática para as pessoas que precisam ou desejam utilizá-la. Isso garantiria um acesso mais seguro, controlado e legal aos produtos à base de cannabis, promovendo a pesquisa científica e a disseminação de informações médicas sobre seus usos terapêuticos. “A regulação também ajudaria a evitar a comercialização irregular e o uso indevido da cannabis para fins medicinais, protegendo os pacientes, garantindo a qualidade e a eficácia dos produtos disponíveis no mercado”, acredita.

Custo mensal

Segundo Márcio, os valores podem variar especialmente se os produtos vierem do exterior. Isso inclui a dosagem necessária, o tipo utilizado (óleo, cápsulas, extratos), a marca e a origem (importado ou nacional), bem como as despesas associadas à consulta médica e aos trâmites legais para obtenção do produto. “No entanto, alguns pacientes podem ter acesso a programas governamentais ou descontos oferecidos por fabricantes de medicamentos registrados, o que pode ajudar a reduzir o custo mensal do tratamento”, aponta.

Huniq

Há três anos no Brasil e sediada em Itajaí, no estado de Santa Catarina, a Huniq, embora seja subsidiária de uma empresa americana, tem como foco principal o público brasileiro. “Isso se reflete em sua preocupação com o início e a continuidade do tratamento dos pacientes. A Huniq oferece parcelamentos sem juros, descontos, promoções relâmpagos e mantém uma equipe de atendimento 24 horas por dia, composta por profissionais especializados, prontos para auxiliar, esclarecer dúvidas e acolher os pacientes”, afirma Márcio.

Conforme Xavier, a Huniq busca estabelecer parcerias para o benefício do consumidor como, por exemplo, o Clube Cannabis Saúde. Ele reforça que o objetivo é proporcionar diversas vantagens aos pacientes, acolhendo e encaminhando-os para profissionais qualificados da área de saúde, oferecendo produtos com descontos significativos, além do comprometimento na agregação de valor ao mercado brasileiro, estando sempre disposto a colaborar com aqueles que necessitam de tratamento, sem medir esforços nesse sentido.