A Urban, empresa de infraestrutura institucional para ativos virtuais e pagamentos globais, protocolou no Banco Central, em 28 de outubro, o pedido de autorização para funcionar como Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAV) na modalidade de intermediação. O requerimento foi apresentado antes de 30 de outubro, data-limite para as empresas que já atuavam no mercado quando as resoluções do Banco Central entraram em vigor, no começo do ano.
Na semana anterior, a Urban havia anunciado sua fusão com o Grupo Caldeira OTC, criando uma empresa com um volume transacionado superior a R$ 21 bilhões neste ano e mais de 500 clientes B2B, entre fintechs, instituições financeiras e tesourarias corporativas.
“O novo marco regulatório eleva o padrão de capital, governança e controles, e o mercado tende a se concentrar em quem consegue sustentá-lo. O cliente institucional passa a escolher sua contraparte também pela solidez regulatória, e é isso que a Urban entrega”, afirma Yago Carvalho, CEO da Urban.
O que o pedido prevê
Pela Resolução BCB nº 520, as sociedades que já prestavam serviços de ativos virtuais na data de entrada em vigor da norma, em 2 de fevereiro, tinham 270 dias para solicitar a autorização. Quem protocola no prazo pode manter a operação até a conclusão da análise e quem não protocola deve encerrar as atividades em até 30 dias depois do fim do prazo.
A análise, por sua vez, segue a Resolução BCB nº 519, em duas fases. Na primeira, o Banco Central confirma que a empresa já estava em atividade, avalia a reputação de controladores e detentores de participação qualificada e verifica o atendimento aos requisitos mínimos de capital e de patrimônio. Na segunda, examina os demais requisitos, entre eles a compatibilidade da infraestrutura de tecnologia e da governança corporativa com a complexidade e os riscos do negócio.
Um mercado em consolidação
O pedido chega a um mercado que pesa muito na região e passa por reorganização. Segundo a Chainalysis, o Brasil responde por 43,7% do valor de criptoativos que circula na América Latina. A empresa de análise de blockchain avalia que as novas regras, com exigência de capital mínimo, podem ser difíceis de cumprir para empresas menores e abrir caminho para mais consolidação, e registra que as plataformas sediadas no país passaram de 1,5% para 12,5% das entradas de criptoativos.
Os pagamentos internacionais, uma das frentes da Urban, lidam com o ativo que domina esse fluxo. As stablecoins ficaram em torno de 80% do volume de compra e venda de criptoativos declarado à Receita Federal em 2025, e a Resolução BCB nº 521 incluiu no mercado de câmbio os pagamentos e as transferências internacionais liquidados com ativos virtuais.
“O protocolo do pedido de autorização é apenas o primeiro passo de um processo contínuo de evolução regulatória e amadurecimento do setor. Esse avanço exige que governança, gestão de riscos e prevenção à lavagem de dinheiro se traduzam em práticas efetivas na rotina das empresas. É com essa visão que iniciamos uma nova etapa de diálogo e supervisão com o Banco Central”, diz Rafael Steinfeld, Chief Legal Officer da Urban.
